| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2008 |
| Date | 2008-02-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1000 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2008-06-25 | Arquivado | — | Despacho de arquivamento do Projeto de Lei n.º 005/2008, considerando a manutenção do Veto Total. |
| 2008-06-24 | Finalização do Processo | — | Ofício n.º 203/GSC (ver Documento Acessório) informa que o veto foi mantido, sendo protocolizado no dia 25/6/2008 sob o n.º 08584/08. |
| 2008-06-23 | Aprovado em Plenário | U | Mantido o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 005/2008 no dia 23/6/2008, em turno único, por quatro votos favoráveis, cinco votos contrários, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2008-06-23 | Apresentado no Plenário | — | Parecer s/n.º (ver Documento Acessório), de relatoria do Vereador Euler Braga, ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 005/2008, apresentado em plenário e não sujeito a apreciação. |
| 2008-06-16 | Aguardando Parecer | — | Despacho do Presidente nomeando o Vereador Euler Braga relator do Veto Total ao Projeto de Lei n.º 005/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-06-16 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente da Comissão Especial, nomeada pela Portaria de n.º 2.038, de 27/5/2008, encaminha à Mesa Diretora o Projeto de Lei n.º 005/2008, considerando ter esgotado em 7/6/2008 o prazo para emissão de parecer (ver Documento Acessório). |
| 2008-06-02 | Aguardando Parecer | — | O relator solicita do Presidente da Comissão Especial a prorrogação do prazo para emissão de parecer, sendo deferida em 2/6/2008. |
| 2008-05-30 | Aguardando Parecer | — | Relator do Veto: Betinho Martins. |
| 2008-05-27 | Nomeação de Comissão Especial | — | Nomeação de Comissão Especial por intermédio da Portaria n.º 2.038, de 27/5/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-05-26 | Em Tramitação | — | Mensagem n.º 233, de 20 de maio de 2008, comunica do Veto Total ao Projeto de Lei n.º 005/2008 e Mensagem n.º 235, de 26 de maio de 2008, retifica erros materias constantes das Mensagens de n.º 231 e 233/2008 (ver Documento Acessório). Recebidas, publique-se em 26/5/2008. Vereador Juca da Coagril. |
| 2008-04-29 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 136/GSC encaminha cópia do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 005/2008 para sanção e promulgação (ver Documento Acessório), sendo procolizado dia 29/4/2008, sob o n.º 6003/08. |
| 2008-04-28 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 052/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 28/4/2008 por sete votos favoráveis, dois votos contrários, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-04-28 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 052/2008 apresentado em 28/4/2008 e aprovado na mesma data por um voto favorável, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2008-04-24 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Betinho Martins. |
| 2008-04-23 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 23/4/2008 e recebida em 24/4/2008. |
| 2008-04-22 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 005/2008, em segundo turno, no dia 22/4/2008, por seis votos favoráveis, quatro votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-04-14 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 005/2008, em primeiro turno, no dia 14/4/2008, por cinco votos favoráveis, três votos contrários, uma abstenção e uma ausência. |
| 2008-04-14 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 005/2008 (ver Documento Acessório), apresentado pelo Vereador Zé da Estrada em 14/4/2008. |
| 2008-04-07 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 005/2008, em primeiro turno, no dia 7/4/2008, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2008-03-31 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 039/2008 (FAVORÁVEL) apresentado em 25/3/2008 e aprovado em 31/3/2008 por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (ver Documento Acessório). |
| 2008-03-12 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador José Inácio. |
| 2008-03-12 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 12/3/2008 e recebida em 12/3/2008. |
| 2008-03-10 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 021/2008 (FAVORÁVEL) apresentado em 4/3/2008 e aprovado em 10/3/2008 por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (ver Documento Acessório). |
| 2008-02-28 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Crescêncio Martins. |
| 2008-02-27 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 27/2/2008 e recebida em 28/2/2008. |
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