| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2008 |
| Date | 2008-03-11 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO E INCLUI QUADRO QUE MENCIONA AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1021 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2008-08-27 | Arquivado | — | Despacho de arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, considerando a manutenção do veto total. |
| 2008-08-26 | Finalização do Processo | — | Ofício n.º 248/GSC, de 26/8/2008, informa que o veto total ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008 foi mantido, sendo protocolizado no dia 27/8/2008 sob o n.º 11082/08 (ver Documento Acessório). |
| 2008-08-25 | Aprovado em Plenário | U | Mantido o veto total ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008 no dia 25/8/2008, em turno único, por quatro votos favoráveis, quatro votos contrários, uma abstenção e uma ausência. |
| 2008-08-18 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 101/2008, contrário ao veto total do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, aprovado em turno único, no dia 18/8/2008, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator pela aprovação). |
| 2008-08-14 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 101/2008, contrário ao veto total do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, de relatoria do Vereador Donizete do Novo Horizonte, apresentado em 14/8/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-08-11 | Aguardando Parecer | — | Relator do Veto: Vereador Donizete do Novo Horizonte. |
| 2008-08-06 | Nomeação de Comissão Especial | — | Nomeação de Comissão Especial por intermédio da Portaria n.º 2.087, de 6 de agosto de 2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-06-23 | Em Tramitação | — | Mensagem n.º 243, de 20 de junho de 2008, comunica do veto total ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008. Recebida, publique-se em 23/6/2008. Vereador Juca da Coagril. |
| 2008-06-10 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 171/GSC encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008 para sanção e promulgação (ver documento Acessório), sendo protocolizado no dia 10/6/2008 sob o n.º 7943/08. |
| 2008-06-09 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 073/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/6/2008, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, três abstenções e nenhuma ausência. |
| 2008-06-09 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 073/2008 aprovado, em turno único, no dia 9/6/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-06-09 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 073/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 9/6/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-06-04 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Crescêncio Martins. |
| 2008-06-04 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 4/6/2008 e recebida em 4/6/2008. |
| 2008-06-02 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, em segundo turno, no dia 2/6/2008, devidamente emendado, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-06-02 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008 aprovada, em turno único, no dia 2/6/2008, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2008-06-02 | Em Tramitação | — | Recebida, numere-se, publique-se a Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008 (ver Documento Acessório), apresentada pelo Vereador Zé da Estrada em 2/6/2008. |
| 2008-05-26 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, em primeiro turno, no dia 26/5/2008, por seis votos favoráveis, um voto contrário, duas abstenções e uma ausência. |
| 2008-05-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 063/2008, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, aprovado em turno único, no dia 19/5/2008, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator pela aprovação). |
| 2008-05-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 063/2008, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, de relatoria do Vereador Betinho Martins, apresentado em 19/5/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-05-15 | Aguardando Parecer | — | Considerando a rejeição do Parecer n.º 060/2008, o Presidente da Comissão designa o Vereador Betinho Martins como novo relator. |
| 2008-05-15 | Parecer Rejeitado | U | Parecer n.º 060/2008, contrário ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, rejeitado em turno único, no dia 15/5/2008, por dois votos contrários, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e nehuma ausência. |
| 2008-05-14 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 060/2008, contrário ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2008, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 14/5/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-05-13 | Em Tramitação | — | Recebido o Ofício PMU/SEFAP n.º 010/2008 (ver Documento Acessório), em resposta ao Ofício n.º 019/SACOM, que encaminha relatório. |
| 2008-05-12 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Ilton Campos requer do Vice-Presidente da Comissão, em 12/5/2008, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. |
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