| 2018-10-30 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 340, de 30 de outubro de 2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-10-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, em turno único, no dia 29/10/2018, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2018-10-22 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2018-10-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2018-10-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 342/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, aprovado em turno único, no dia 22/10/2018, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2018-10-22 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 342/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 22/10/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-10-08 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira , relator designado, para emissão do parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2018-10-08 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 8/10/2018. |
| 2018-09-21 |
Em Tramitação |
— |
Deferido o Requerimento n.º 459/2018, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, de desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017. Unaí, 21/9/2018. Vereador Paulo Cesar Rodrigues (Documento Acessório).
|
| 2017-09-25 |
Arquivado |
— |
Despacho determina a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, considerando a solicitação do Vereador Olímpio Antunes por intermédio do Requerimento n.º 1.036/2017 (ver Documento Acessório). |
| 2017-09-25 |
Em Tramitação |
— |
Deferido o Requerimento n.º 1.036/2017, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, de retirada e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017. Unaí, 25/9/2017. Vereador Alino Coelho (ver Documento Acessório). |
| 2017-09-19 |
Sem Parecer |
— |
Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016 à Mesa Diretora, sem o pronunciamento da Comissão, considerando a perda de prazo do relator e do novo relator. (ver Documento Acessório) |
| 2017-09-14 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa a Vereadora Andréa Machado nova relatora para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2017-09-05 |
Em Diligência |
— |
Ofício n.º 41/SACOM, de 5/9/2017, encaminhado ao Vereador Olímpio Antunes, reitera a diligência referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, recebido no dia 5/9/2017 (ver Documento Acessório). |
| 2017-09-04 |
Em Diligência |
— |
Por ocasião da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 4/9/2017, esta deliberou pela reiteração da diligência referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2017-08-14 |
Em Diligência |
— |
Ofício n.º 34/SACOM, de 14/8/2017, encaminhado ao Vereador Olímpio Antunes, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, recebido no dia 14/8/2017 (ver Documento Acessório). |
| 2017-08-14 |
Em Diligência |
— |
O Vereador Paulo Cesar Rodrigues por ocasião da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 14/8/2017, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, no sentido de oficiar o Vereador Olímpio Antunes solicitando documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2017-08-03 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Paulo Cesar Rodrigues, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2017-08-02 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 2/8/2017. |
| 2017-08-01 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017. Unaí, 1º/8/2017 Vereador Alino Coelho. |