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materia nº 4/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2017
Date 2017-10-31
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DROGARIA SOUZA NETO LTDA-ME.
native_id10490

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-12 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 324, de 12 de dezembro de 2017 (ver Documento Acessório).
2017-12-04 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017, em turno único, no dia 4/12/2017, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2017-11-27 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2017-11-20 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2017-11-20 Parecer Aprovado U Parecer n.º 194/2017, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017, aprovado em turno único, no dia 20/11/2017, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2017-11-16 Parecer Apresentado — Parecer n.º 194/2017, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017, de relatoria do Vereador Professor Diego, apresentado em 16/11/2017 (ver Documento Acessório).
2017-11-07 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
2017-10-31 Em Tramitação — Proposição distribuída em 31/10/2017.
2017-10-31 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017. Unaí, 31/10/2017. Vereador Alino Coelho.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2017
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à 
Drogaria Souza Neto LTDA-ME.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução n.º 195, 
de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, 
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Empresarial à Drogaria Souza Neto 
LTDA-ME, cujo nome fantasia é Farmácia Unaí.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 23 de outubro de 2017; 73º da Instalação do Município.
VEREADOR PETRONIO NEGO ROCHA
Vice-Líder PMDB
JUSTIFICATIVA
O projeto, sob comento, busca oferecer à Drogaria Souza Neto LTDA-ME, cujo 
nome fantasia é Farmácia Unaí, o Diploma de Mérito Empresarial pelos serviços prestados ao 
Município de Unaí.
A Farmácia Unaí, situada à Avenida Governador Valadares, n.º 1012, bairro Centro, 
Unaí (MG) e inscrita no CNPJ sob o n.º 10.338.062/0001-61, dos empresários, Francisco Gonçalves 
de Souza Neto e Rejane Cristina tem se destacado como referência no comércio varejista de 
produtos farmacêuticos, buscando incansavelmente a qualidade, atendimento, rapidez e segurança 
nos serviços prestados a população.
Fundada em 14/01/1983 e hoje com um quadro de 07 funcionários, é atuante na 
arrecadação de tributos, possuem além do comércio de drogas, medicamentos, insumos 
farmacêuticos e correlatos. Em Janeiro de 2018, a empresa completará 35 anos de funcionamento e 
referência no segmento.
Seguem documentos em anexo, onde terão valiosas informações sobre a empresa.
São por essas razões expostas que o Vereador subscrito apresenta a proposição e 
espera contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 23 de outubro de 2017; 73º da Instalação do Município.
VEREADOR PETRONIO NEGO ROCHA
Vice-Líder PMDB

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