| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2008 |
| Date | 2008-05-26 |
| Ementa | DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE METALBEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA-EPP E WLADIMIR MARTINS TAVARES. |
| native_id | 1108 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2008-09-18 | Arquivado | — | Despacho de arquivamento do Projeto de Lei n.º 016/2008, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.566, de 17 de setembro de 2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-09-16 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 260/GSC, de 16/9/2008, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 016/2008 para sanção e promulgação (ver Documento Acessório), sendo protocolizado no dia 16/9/2008 sob o n.º 11.825/08. |
| 2008-09-15 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 110/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 15/9/2008, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2008-09-15 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 110/2008 aprovado, em turno único, no dia 15/9/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-09-15 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 110/2008, de relatoria do Vereador Betinho Martins, apresentado em 15/9/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-09-10 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Betinho Martins. |
| 2008-09-09 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 9/9/2008 e recebida em 10/9/2008. |
| 2008-09-08 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 016/2008, em segundo turno, no dia 8/9/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-09-01 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 016/2008, em primeiro turno, no dia 1/9/2008, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-08-25 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 102/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2008, aprovado em turno único, no dia 25/8/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-08-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 102/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2008, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 19/8/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-08-15 | Aguardando Parecer | — | Em 15/8/2008, os Vereadores Ilton Campos e Crescêncio Martins, Presidente e Vice-Presidente da CFTOTC, respectivamente, apresentaram relatório constatando que não haverá prejuízo para os confrontantes do imóvel a que se refere o projeto, concluindo pela emissão de parecer favorável. |
| 2008-08-11 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Ilton Campos, por ocasião da 13ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 11/8/2008, requereu verbalmente a conversão do Projeto de Lei n.º 016/2008 em diligência no sentido de realizar vistoria "in loco" com o objetivo de certificar se não haverá prejuízo para os confrontantes da área que se pretende desafetar. |
| 2008-08-06 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Ilton Campos. |
| 2008-08-06 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 6/8/2008 e recebida em 6/8/2008. |
| 2008-08-04 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 094/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2008, aprovado em turno único, no dia 4/8/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-07-03 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 094/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2008, de relatoria do Vereador Adelson José, apresentado em 3/7/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-07-01 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Adelson José requer do Presidente da Comissão, em 1/7/2008, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. |
| 2008-06-23 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Adelson José. |
| 2008-06-18 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 18/6/2008 e recebida em 23/6/2008. |
| 2008-06-09 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 071/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2008, aprovado em turno único, no dia 9/6/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-06-09 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 071/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 9/6/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-05-27 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Crescêncio Martins. |
| 2008-05-27 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 27/5/2008 e recebida em 27/5/2008. |
| 2008-05-26 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 26/5/2008. Vereador Juca da Coagril. |
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