| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2018 |
| Date | 2018-08-17 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA LEANDRO JOSÉ DA SILVA. |
| native_id | 11306 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-30 | Arquivado | — | Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 56/2018, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno (ver documento acessório). |
| 2018-09-17 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Silas Professor (PRB) para proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 56/2018, considerando que este foi encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia sem a emissão parecer (ver Documento Acessório). |
| 2018-09-10 | Sem Parecer | — | Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 56/2018 à Mesa Diretora sem o pronunciamento da Comissão, considerando a perda de prazos do relator e do novo relator. (ver Documento Acessório) |
| 2018-09-03 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Paulo César Rodrigues novo relator para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2018-08-21 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2018-08-17 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 17/8/2018. |
| 2018-08-17 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 56/2018. Unaí, 17/8/2018. Vereador Olímpio Antunes. |
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PROJETO DE LEI N. º /2018 Altera a denominação da rua que menciona para Leandro José da Silva O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação da Área de Acesso, entre Avenida Jaçanã e Rua José Adelson Fernandes, nos Bairros Divinéia e Águas Claras, entre a quadra "A" e quadra "B", nesta cidade de Unaí (MG), para Leandro José da Silva. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 3 de agosto de 2018; 74º da Instalação do Município. VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA MDB JUSTIFICATIVA: O presente projeto de lei tem como objetivo precípuo denominar Leandro José da Silva. a Área de Acesso entre a Avenida Jaçanã e Rua Joé Adelson Fernandes. Importante ressaltar que a proposição está devidamente instruída, conforme a Lei 2.191, de 30 de março de 2004, que estabelece normas para regulamentar a denominação e alteração de denominação de vias e logradouros públicos. Dessa forma, segue a vida pregressa do homenageado como forma de se justificar à presente honraria. São esses, portanto, excelentíssimos colegas Vereadores, os propósitos que arrimam o presente projeto de lei, para o qual espero contar com o total endosso dos demais membros dessa Edilidade. Unaí, 3 de agosto de 2018; 74º da Instalação do Município. VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA MDB