| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DMHS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. |
| native_id | 11522 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-12-18 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 363, de 18 de dezembro de 2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-12-17 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018, em turno único, no dia 17/12/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2018-12-10 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2018-12-10 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2018-12-10 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 413/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 10/12/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2018-12-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 413/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018, na forma do Substitutivo n.º 1, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, apresentado em 10/12/2018 (ver Documento Acessório). |
| 2018-12-07 | Em Tramitação | — | Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018 distribuído em 7/12/2018. |
| 2018-12-07 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018. Unaí, 7/12/2018. Vereador Olímpio Antunes. |
| 2018-11-30 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2018-11-26 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 26/11/2018. |
| 2018-11-26 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2018. Unaí, 26/11/2018. Vereador Olímpio Antunes. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º /2018 Concede o Diploma de Mérito Empresarial à DMHS Materiais para Construção LTDA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d” da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Empresarial à DMHS Materiais para Construção LTDA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 20 de novembro de 2018; 74º da Instalação do Município. VEREADOR VALDMIX SILVA Líder do PMN 1º Secretário JUSTIFICATIVA O projeto sob comento busca oferecer Diploma de Mérito Empresarial à DMHS Materiais para Construção LTDA. Situada na Rua Matias Nunes de Souza, no Bairro Canaã, a DMHS Materiais para Construção LTDA, popularmente conhecida como Construtora Canaã, é inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ – sob o nº. 29.513.472/0001-20 e possui como sócios os Sres. Henrique Oliveira de Siqueira e Diego Melgaço Sousa. A empresa mencionada tem se destacado no comércio varejista de materiais de construção tendo em vista a excelente estrutura física que possui, bem como os ótimos preços de seus produtos comercializados. Atualmente conta com o apoio de 08 (oito) funcionários e possui em seu estoque materiais de construção desde o básico ao acabamento. São esses, portanto, excelentíssimos colegas Edis, os propósitos que arrimam o presente projeto de decreto, para o qual espero contar com o total endosso dos demais membros desta operosa Casa de Leis. Unaí, 20 de novembro de 2018; 74º da Instalação do Município. VEREADOR VALDMIX SILVA Líder do PMN 1º Secretário