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materia nº 25/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2018
Date 2018-11-26
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR RAPHAEL PETERSON SOUZA DE FARIAS.
native_id11523

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-18 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2018, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 364, de 18 de dezembro de 2018 (ver Documento Acessório).
2018-12-17 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 424/2018 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 17/12/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2018-12-17 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2018-12-17 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 424/2018 aprovado, em turno único, no dia 17/12/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2018-12-14 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 424/2018, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, apresentado em 14/12/2018 (ver Documento Acessório).
2018-12-11 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2018-12-11 Em Tramitação — Proposição distribuída em 11/12/2018.
2018-12-10 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2018, em turno único, no dia 10/12/2018, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2018-12-03 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2018-12-03 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2018-12-03 Parecer Aprovado U Parecer n.º 399/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2018, aprovado em turno único, no dia 3/12/2018, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2018-11-30 Parecer Apresentado — Parecer n.º 399/2018, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2018, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, apresentado em 30/11/2018 (ver Documento Acessório).
2018-11-27 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdmix Silva, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2018-11-26 Em Tramitação — Documentos para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2018.
2018-11-26 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2018. Unaí, 26/11/2018. Vereador Olímpio Antunes.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2018 
Concede o Título de Mérito Profissional ao 
Senhor Raphael Peterson Souza de Farias. 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Raphael Peterson 
Souza de Farias. 
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 8 de novembro de 2018; 74ª da Instalação do Município. 
VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA 
MDB 
JUSTIFICATIVA 
 O projeto, sob comento, busca oferecer ao Senhor Raphael Peterson Souza de Farias, o 
Diploma de Mérito Profissional pelo seu notável destaque no meio da Segurança Pública. 
Raphael Peterson Souza de Farias, nascido em 10 de outubro de 1986, na cidade do 
Gama/DF é filho de Hilda Bezerra de Souza farias e Luis Carlos dos Santos de Farias. 
O Asp. Farias como é conhecido de todos, homem humilde de caráter ilibado, é Agente 
da Penitenciaria Agostinho de Oliveira Júnior-Paoj, e vem desempenhando um relevante trabalho no 
quesito segurança pública. O episódio de mais destaque do Asp Raphael foi a interceptação de uma 
suposta tentativa de fuga ou até mesmo uma possível rebelião, aonde ao perceber que um dos detentos 
que estava sob escolta interna andava de maneira estranha e ao realizar uma busca pessoal foi 
encontrado uma arma de fogo, sendo que após investigação foi descoberto que os detentos estavam 
planejando uma fuga, uma vez que tinha um carro com indivíduos armados do lado de fora da Paoj, 
mas graça ao desempenho dos Agentes de Segurança Penitenciário Asp. Raphael Farias foi 
interceptada a suposta fuga, evitando maior tragédia com os Agentes e servidores da Unidade Prisional. 
São pelas razões expostas que o vereador subscrito apresenta a proposição e espera 
contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação. 
Unaí, 8 de novembro de 2018; 74ª da Instalação do Município. 
VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA 
MDB

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