| 2019-03-13 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 5/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.205, de 12 de março de 2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-12 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.205, de 12 de março de 2019, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2019-02-26 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 17/GSC, de 26/2/2019, encaminha cópia do Projeto de Lei n.º 5/2019 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 27/2/2019 sob o n.º 03049/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-02-25 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 5/2019, em segundo turno, no dia 25/2/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-02-18 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-02-18 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 5/2019, em primeiro turno, no dia 18/2/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2019-02-11 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-02-11 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-02-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 8/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 5/2019, aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência |
| 2019-02-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 8/2019, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 5/2019. |
| 2019-02-11 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2019-02-11 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 11/2/2019. |
| 2019-02-11 |
Em Tramitação |
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O Vereador Valdir Porto requer ao Vice-presidente da Câmara a reunião conjunta das Comissões de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais para apreciação do Projeto de Lei n.º 5/2019, sendo deferido no dia 11/2/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-02-11 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 2/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 5/2019, aprovado em turno único, no dia 11/2/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-02-11 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 2/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 5/2019, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 11/2/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-02-11 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Alino Coelho, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2019-02-07 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 7/2/2019. |
| 2019-02-07 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 5/2019. Unaí, 7/2/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |