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materia nº 27/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2008
Date 2008-06-24
EmentaDISPÕE SOBRE TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
native_id1165

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-03 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 027/2008, considerando a manutenção do veto total (ver Documento Acessório).
2008-12-02 Finalização do Processo — Ofício n.º 332/GSC, de 2/12/2008, informa que o veto total ao Projeto de Lei n.º 027/2008 foi mantido, sendo protocolizado no dia 3/12/2008 sob o n.º 14.398/08 (ver Documento Acessório).
2008-12-01 Aprovado em Plenário U Mantido o veto total ao Projeto de Lei n.º 027/2008 no dia 1º/12/2008, em turno único, por oito votos favoráveis, dois votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-11-24 Parecer Aprovado U Parecer n.º 137/2008, favorável ao veto total do Projeto de Lei n.º 027/2008, aprovado em turno único, no dia 24/11/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-11-20 Parecer Apresentado — Parecer n.º 137/2008, favorável ao veto total do Projeto de Lei n.º 027/2008, de relatoria do Vereador Betinho Martins, apresentado em 20/11/2008 (ver Documento Acessório).
2008-11-17 Aguardando Parecer — Relator de Veto: Vereador Betinho Martins. Prazo do Relator: 20/11/2008.
2008-11-17 Nomeação de Comissão Especial — Nomeação de Comissão Especial por intermédio da Portaria n.º 2.120, de 17/11/2008 (ver Documento Acessório).
2008-11-14 Em Tramitação — Mensagem n.º 252, de 12 de novembro de 2008, comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 027/2008 e encaminha os respectivos motivos (ver Documento Acessório).
2008-10-21 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 295/GSC, de 21 de outubro de 2008, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 027/2008 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 22/10/2008 sob o n.º 13.063/08 (ver Documento Acessório).
2008-10-20 Aprovado em Plenário U Parecer de Redação Final n.º 123/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 20/10/2008, por oito votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2008-10-20 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 123/2008 aprovado em turno único, no dia 20/10/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-10-20 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 123/2008, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 20/10/2008 (ver Documento Acessório).
2008-10-15 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador José Lucas. Prazo do Relator: 20/10/2008.
2008-10-08 Em Tramitação — Proposição distribuída em 8/10/2008 e recebida em 13/10/2008.
2008-10-06 Aprovado em Plenário S Aprovado o Projeto de Lei n.º 027/2008, em segundo turno, no dia 6/10/2008, por nove votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-09-29 Aprovado em Plenário P Aprovado o Projeto de Lei n.º 027/2008, em primeiro turno, no dia 29/9/2008, por três votos favoráveis, um voto contrário, cinco abstenções e uma ausência.
2008-09-22 Parecer Aprovado U Parecer n.º 111/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 027/2008, aprovado em turno único, no dia 22/9/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-09-16 Parecer Apresentado — Parecer n.º 111/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 027/2008, de relatoria do Vereador José Maria Reneiros, apresentado em 16/9/2008 (ver Documento Acessório).
2008-09-10 Aguardando Parecer — Relator: Vereador José Maria Reineiros. Prazo do relator: 23/9/2008.
2008-09-05 Em Tramitação — Proposição distribuída em 5/9/2008 e recebida em 10/9/2008.
2008-09-03 Em Tramitação — Despacho do Presidente da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, encaminha o Projeto de Lei n.º 027/2008 à Mesa Diretora, considerando que foi esgotado o prazo da referida Comissão em 3/9/2008, sem a emissão de parecer.
2008-08-25 Aguardando Parecer — Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Adelson José como novo relator.
2008-08-14 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Donizete do Novo Horizonte.
2008-08-13 Em Tramitação — Proposição distribuída em 13/8/2008 e recebida em 14/8/2008.
2008-08-11 Parecer Aprovado U Parecer n.º 098/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 027/2008 com a apresentação da Emenda Modificativa 01, aprovado em turno único, no dia 11/8/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.

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