| 2019-05-02 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2019, após o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público e ao Poder Executivo, em conformidade com a conclusão do Relatório n.º 77/2019 da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-30 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 102/GSC, de 30/4/2019, protocolizado na Prefeitura de Unaí sob o n.º 06867/2019 em 2/5/2019. |
| 2019-04-30 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 102/GSC, de 30/04/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho cópia dos autos da Petição n.º 1/2019, de iniciativa do Senhor Geraldo Araújo Mesquita, para que adote as medidas saneadoras de caráter disciplinar e administrativo com relação às ausências dos servidores efetivos e contratados convocados pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, em conformidade com o Relatório n.º 77/2019 da referida comissão (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-30 |
Finalização do Processo |
— |
Ofício n.º 101/GSC, de 30/4/2019, recebido na Promotoria de Justiça em 2/5/2019 por Diego Prado Lopes. |
| 2019-04-30 |
Finalização do Processo |
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Ofício n.º 101/GSC, de 30/4/2019, encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Lucas Francisco Romão e Silva cópia dos autos da Petição n.º 1/2019, de iniciativa do Senhor Geraldo Araújo Mesquita, para que promova as medidas que entender pertinentes, em conformidade com o relatório n.º 77/2019 da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer/Relatório n.º 77/2019, favorável ao arquivamento da Petição n.º 1/2019, aprovado em turno único, no dia 25/4/2019, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2019-04-22 |
Parecer Apresentado |
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Em atenção à solicitação, a Secretária Municipal de Saúde Denise Aparecida de Oliveira envia o Ofício n.º 069/2019/SESAU/PMU, de 25/3/2019, encaminhando informação e documento para instrução da Petição n.º 1/2019, protocolizado no dia 17/4/2019 sob o n.º 677 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 22/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-17 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer/Relatório n.º 77/2019, favorável ao arquivamento da Petição n.º 1/2019 e remessa dos autos ao Ministério Público, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 17/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-17 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, a Diretora Administrativa HMU Sibelle Barcelos de Lima envia o Ofício P.M.U./H.M.U. n.º 21/2019, de 8/4/2019, encaminhando informações e documento para instrução da Petição n.º 1/2019, protocolizado no dia 16/4/2019 sob o n.º 663 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 17/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-10 |
Aguardando Parecer |
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Proposição encaminhada ao Vereador Paulo Arara, relator designado, para emissão de relatório final com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2019-04-10 |
Em Tramitação |
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A Petição n.º 1/2019 foi submetida à discussão na 4ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 10/4/2019, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-09 |
Em Tramitação |
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A Petição n.º 1/2019 foi submetida à discussão na 3ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 9/4/2019, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-08 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção ao Ofício n.º 15/Sacom, o Senhor Dr. Poolo Marcos Fernandes de Souza envia o Ofício s/n, de 5/4/2019, informa os motivos pelos quais deixa de atender a convocação para prestar depoimento nos autos da Petição n.º 1/2019. Recebido e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 8/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-08 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 29/SACOM, de 2/4/2019, encaminhado a Dra. Thalita Célia de Oliveira, Promotora de Justiça, convida para as reuniões extraordinárias da Comissão de Saúde quando estará em discussão a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 8/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-05 |
Em Tramitação |
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Em atenção ao Ofício n.º 1/Sacom, o Senhor Dr. Reinaldo Durães envia o Ofício s/n, de 3/4/2019, encaminhando informações para instrução da Petição n.º 1/2019, protocolizado no dia 4/4/2019 sob o n.º 540 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 5/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-05 |
Em Tramitação |
— |
Em atenção à convocação, o Senhor Dr. Reinaldo Durães envia o Ofício s/n, de 4/4/2019, apresentando justificativa para o seu não comparecimento à reunião, protocolizado no dia 4/4/2019 sob o n.º 539 e despachado pelo Presidente da Comissão no dia 5/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-02 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 28/SACOM, de 2/4/2019, convoca a Senhora Dra. Marcella de Souza Melo para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 3/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 26/SACOM, de 27/3/2019, convoca a Senhora Sibelle Lourenço de Brito para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 1/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 25/SACOM, de 27/3/2019, convoca o Senhor Dr. Humberto Matsuura para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 1/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 24/SACOM, de 27/3/2019, convoca o Senhor Dr. Ian Hernandez para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 1/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 22/SACOM, de 27/3/2019, convoca o Senhor Dr. Vosmar Pereira Cardoso para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 1/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 22/SACOM, de 27/3/2019, convoca o Senhor Marcílio Procópio de Miranda para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 1/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 21/SACOM, de 27/3/2019, convoca a Senhora Denise Aparecida de Oliveira para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 1/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 20/SACOM, de 27/3/2019, convoca o Senhor Evaldo Alcebíades para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, recebido no dia 1/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-03-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 19/SACOM, de 27/3/2019, convoca a Senhora Regiane Evangelista para prestar depoimento sobre a Petição n.º 1/2019, (não foi entregue porque a convocada não foi encontrada) (ver Documento Acessório). |