| 2019-08-09 |
Encaminhado para Providência |
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Ofício n.º 57/Presidência/Ver. Carlinhos do Demóstenes, de 9/8/2019, encaminha os ofícios n.º 022/2019 e 213, contendo as realocações das emendas parlamentares (ver Documento Acessório). |
| 2019-08-09 |
Aguardando Providência |
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Ofício n.º 213/2019/GabinetePatriota/Ver.TiãodoRodo, de 9/8/2019, encaminha a realocação das emendas impositivas de n.ºs 15 e 16, de sua autoria, e solicita que as mesmas sejam encaminhadas ao Prefeito Municipal. |
| 2019-08-06 |
Aguardando Providência |
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Ofício n.º 55/Presidência/Ver. Carlinhos do Demóstenes, de 6/8/2019, abre prazo para a realocação de emendas impositivas (ver Documento Acessório). |
| 2019-08-06 |
Aguardando Providência |
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(Ação para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2019-08-02 |
Encaminhado para Providência |
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Despacho do Secretário Geral, em 2/8/2019 encaminha cópia do Ofício n.º 158/2019/Gabin ao autor das indicações para que o mesmo tome as providências que entender pertinente. |
| 2019-08-01 |
Aguardando Providência |
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Encaminha ao Secretário Geral o Ofício n.º 158/2019/Gabin, de 30/7/2019, para providência. |
| 2019-08-01 |
Encaminhado para Providência |
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Ofício n.º 158/2019/Gabin, de 30/7/2019, encaminha o parecer da Controladoria Interna e de Transparência Pública do Município de Unaí para manifestação (ver Documento Acessório). |
| 2019-07-16 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
— |
Ofício n.º 195/GSC, de 16/7/2019, informa que as medidas deverão estar em conformidade com Resolução n.º 591, de 27/9/2018, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 11.357/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-07-16 |
Encaminhado para Providência |
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Ofício n.º 151/2019/Gabin, de 8/7/2019, solicita que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Unaí a aprovação do remanejamento das Emendas de n.ºs 15 e 16 de autoria do Vereador Tião do Rodo (ver Documento Acessório). |
| 2019-06-18 |
Encaminhado para Conhecimento e Providência |
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Ofício n.º 181/GSC, de 18/6/2019, informa ao Prefeito José Gomes Branquinho que o remanejamento das Emendas Parlamentares de n.º 15 e 16 foi protocolizado no dia 16/5/2019, após o prazo ter expirado em 13/5/2019, bem como que tais indicações deixaram de ser recebidas pelo Presidente, sendo assim o Vereador Tião do Rodo apresentou recurso ao Plenário, o qual foi aprovado no dia 17/6/2019, e, ainda, encaminha as referidas indicações para conhecimento e medidas pertinentes (ver Documento Acessório). |
| 2019-06-17 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Recurso n.º 11/2019, em turno único, no dia 17/6/2019, por doze votos favoráveis, um voto contrário, duas abstenções e nenhuma ausência. |
| 2019-06-17 |
Em Tramitação |
— |
Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 20ª Reunião Ordinária. |
| 2019-06-17 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Recurso n.º 11/2019, apresentado ao Plenário em face da decisão do Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes, que indeferiu as indicações de remanejamento de emendas parlamentares. Unaí, 17/6/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes (ver Documento Acessório). |
| 2019-06-12 |
Em Tramitação |
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Apresenta recurso da decisão da Presidência de indeferir as indicações de remanejamento de emendas parlamentares. |
| 2019-05-17 |
Proposição Não Recebida |
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Despacho do Presidente, em 17/5/2019, deixa de receber as indicações de remanejamento de emendas parlamentares protocolizadas nesta Casa no dia 16/5/2019, sob os n.ºs 913 e 914, de autoria do Vereador Tião do Rodo, considerando que o prazo foi expirado no dia 13/5/2019 e determina a cientificação do autor (ver Documento Acessório). |
| 2019-05-16 |
Em Tramitação |
— |
Indica remanejamento dos recursos da Emenda n.º 15 e 16 à Lei n.º 3.196, de 12/12/2018, relacionada às Mensagens n.º 240 e 250/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-05-08 |
Aguardando Providência |
— |
Ofício n.º 117/GSC, de 8/5/2019, notifica o Vereador Tião do Rodo a indicar o remanejamento da programação constante de Emenda Parlamentar n.º 16 (Lei n.º 3.196/2018), considerando a aprovação do Parecer n.º 101/2019, da CFTOTC, favorável à aprovação da Mensagem n.º 250, de 11/4/2019, a qual justifica a não execução da referida emenda, cujo impedimento foi considerado insuperável (ver Documento Acessório). |
| 2019-05-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 101/2019, favorável à Mensagem n.º 250/2019, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 6/5/2019, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2019-04-29 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-04-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-04-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 101/2019, favorável à Mensagem n.º 250/2019, aprovado em turno único, no dia 25/4/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-04-24 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 101/2019, favorável a Mensagem n.º 250/2019, de relatoria do Vereador Alino Coelho, apresentado em 24/4/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-04-15 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Alino Coelho, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2019-04-15 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 15/4/2019. |
| 2019-04-15 |
Em Tramitação |
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Recebida e publicada a Mensagem n.º 250/2019, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho. Unaí, 15/4/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |