| 2019-10-24 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 37/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.256, de 23 de outubro de 2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-10-23 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.256, de 23 de outubro de 2019, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2019-10-22 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 329/GSC, de 22/10/2019, encaminha cópia do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 37/2019 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 17250/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-10-21 |
Aprovado em Plenário |
S |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2019, em segundo turno, no dia 21/10/2019, por quatorze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-10-14 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-10-14 |
Aprovado em Plenário |
P |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2019, em primeiro turno, no dia 14/10/2019, por quatorze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-10-07 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-09-30 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-09-30 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 216/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2019 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 30/9/2019, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2019-09-25 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 216/2019, de relatoria do Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 25/9/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-09-25 |
Aguardando Parecer |
— |
Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Valdmix Silva novo relator para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2019-09-11 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Shilma Nunes, relatora designada, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2019-09-03 |
Em Tramitação |
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2019 distribuído em 3/9/2019. |
| 2019-09-02 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 192/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 2/9/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-09-02 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 192/2019, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 2/9/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-08-26 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Orçamentário Eduardo Vieira. |
| 2019-08-22 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 22/8/2019. |
| 2019-08-19 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 174/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 19/8/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-08-12 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 174/2019, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, favorável ao Projeto de Lei n.º 337/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 12/8/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-08-12 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo da relatora para emissão de parecer, a Presidente da Comissão autodesigna-se nova relatora para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2019-08-05 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 5/8/2019. |
| 2019-08-05 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 37/2019, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho por intermédio da Mensagem n.º 269, de 17/6/2019. Unaí, 5/8/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
| 2019-08-05 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2019, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho por intermédio da Mensagem n.º 268, de 17/6/2019. Unaí, 5/8/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
| 2019-08-05 |
Em Tramitação |
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Retornado ao Presidente em razão da apresentação de emendas ao Projeto de Lei n.º 37/2019. |
| 2019-08-05 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Prefeito José Gomes Branquinho envia o Ofício n.º 133/2019/Gabin, de 17/6/2019, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 37/2019, protocolizado no dia 19/6/2019 sob o n.º 1158 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 5/8/2019 (ver Documento Acessório). |