| 2019-08-06 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 387, de 6 de agosto de 2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-08-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 165/2019 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 5/8/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-08-05 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-08-05 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 165/2019 aprovado, em turno único, no dia 5/8/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-08-05 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 165/2019, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, apresentado em 5/8/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-08-02 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2019-08-01 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 1º/8/2019. |
| 2019-06-10 |
Aprovado em Plenário |
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Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, em turno único, no dia 10/6/2019, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2019-06-03 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-05-27 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-05-27 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 140/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, aprovado em turno único, no dia 27/5/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-05-27 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 140/2019, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, apresentado em 27/5/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-05-13 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2019-05-10 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 10/5/2019. |
| 2019-05-10 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019. Unaí, 10/5/2019. Vereador Professor Diego. |