| 2019-09-03 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 390, de 3 de setembro de 2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-09-02 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, em turno único, no dia 2/9/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2019-08-26 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-08-19 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-08-19 |
Parecer Aprovado |
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Parecer n.º 176/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 19/8/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-08-13 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 176/2019, de relatoria do Vereador Valdir Porto, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 13/8/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-08-12 |
Aguardando Parecer |
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Substitutivo n.º 1 encaminhado ao Vereador Valdir Porto, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2019-08-05 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, a Presidente da Comissão designa o Vereador Valdir Porto novo relator para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2019-08-01 |
Em Tramitação |
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Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019 distribuído em 1º/8/2019. |
| 2019-08-01 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019. Unaí, 1º/8/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
| 2019-08-01 |
Em Tramitação |
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Retornado ao Presidente em razão da apresentação de substitutivo do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019. |
| 2019-06-03 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2019-05-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/5/2019. |
| 2019-05-17 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019. Unaí, 17/5/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |