| 2008-10-23 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 030/2008, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.569, de 22 de outubro de 2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-10-14 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 289/GSC, de 14/10/2008, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 030/2008 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 15/10/2008 sob o n.º 12.813/08 (ver Documento Acessório). |
| 2008-10-13 |
Aprovado em Plenário |
U |
Parecer de Redação Final n.º 121/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 13/10/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-10-13 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 121/2008 aprovado, em turno único, no dia 13/10/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-10-13 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 121/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 13/10/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-10-10 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Crescêncio Martins. |
| 2008-10-08 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 8/10/2008 e recebida em 8/10/2008. |
| 2008-10-07 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente torna sem efeito a deliberação plenária realizada no dia 6/10/2008, relativamente ao Parecer de Redação Final n.º 120/2008 ao Projeto de Lei n.º 030/2008, e determina o retorno à CCLJRDH para lavratura de novo parecer (ver Documento Acessório). |
| 2008-10-06 |
Aprovado em Plenário |
U |
Parecer de Redação Final n.º 120/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 6/10/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-10-06 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 120/2008, aprovado em turno único, no dia 06/10/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-10-06 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 120/2008, de relatoria do Vereador Junei Martins, apresentado em 06/10/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-10-03 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Junei Martins. |
| 2008-10-03 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 30/09/2008 e recebida em 3/10/2008. |
| 2008-09-29 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 030/2008, em turno único, no dia 29/9/2008, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2008-09-15 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 108/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2008, aprovado em turno único, no dia 15/9/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-09-09 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 108/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 9/9/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-09-01 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Crescêncio Martins. |
| 2008-08-29 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 29/8/2008 e recebida em 1/9/2008.
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| 2008-08-28 |
Em Tramitação |
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Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 28/8/2008. Vereador Juca da Coagril. |