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materia nº 16/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-09-24
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DROGARIA SOUSA & SOARES LTDA.
native_id12106

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-19 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 407, de 19 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
2019-11-18 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 293/2019 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 18/11/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-11-14 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-11-14 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 293/2019 aprovado, em turno único, no dia 14/11/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-11-13 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 293/2019, de relatoria do Vereador Valdir Porto, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, apresentado em 13/11/2019 (ver Documento Acessório).
2019-11-11 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Valdir Porto, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2019-11-11 Em Tramitação — Proposição distribuída em 11/11/2019.
2019-10-29 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, em turno único, no dia 29/10/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-10-21 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2019-10-14 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-10-14 Parecer Aprovado U Parecer n.º 237/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, aprovado em turno único, no dia 14/10/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-10-07 Parecer Apresentado — Parecer n.º 237/2019, de relatoria do Vereador Silas Professor, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, apresentado em 7/10/2019 (ver Documento Acessório).
2019-09-30 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Silas Professor, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
2019-09-24 Em Tramitação — Proposição distribuída em 24/9/20419.
2019-09-24 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019. Unaí, 24/9/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2019
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à 
Drogaria Sousa & Soares Ltda.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 
195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu 
nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Empresarial à Drogaria Sousa & Soares 
Ltda, cujo nome fantasia é Farmácia Droganor.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 18 de setembro de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES
Líder do PSL
JUSTIFICATIVA
O projeto, sob comento, busca oferecer Diploma de Mérito Empresarial à Drogaria 
Sousa & Soares Ltda.
A Drogaria Sousa & Soares Ltda, situada na Rua Alba Gonzaga nº 176, Bairro
Centro é inscrita no CNPJ sob o nº 10.480.755/0001-94, dos empresários Gilson de Sousa Barbosa 
e Silesia Soares Pires tem se destacado no comercio varejista farmacêuticos.
Em face ao exposto, sendo de total merecimento a comenda ora sugerida, o Vereador 
apresenta a proposição e espera contar com o apoio dos nobres Pares desta Casa de Leis para
aprovação.
Unaí, 18 de setembro de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES
Líder do PSL

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