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materia nº 68/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 68 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaDENOMINA CARROMBERT SOUSA OLIVEIRA - SENHOR CARAMBA- A PONTE QUE MENCIONA.
native_id12133

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-03 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 68/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.270, de 2 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
2019-12-02 Finalização do Processo — Lei n.º 3.270, de 2 de dezembro de 2019, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho.
2019-11-28 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 376/GSC, de 28/11/2019, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 68/2019 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 29/11/2019 sob o n.º 19543/2019 (ver Documento Acessório).
2019-11-25 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 313/2019 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/11/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2019-11-25 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-11-25 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 313/2019 aprovado, em turno único, no dia 25/11/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-11-25 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 313/2019, de relatoria do Vereador Professor Diego, ao Projeto de Lei n.º 68/2019, apresentado em 25/11/2019 (ver Documento Acessório).
2019-11-21 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator autodesignado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2019-11-18 Em Tramitação — Proposição distribuída em 18/11/2019.
2019-10-29 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 68/2019, em turno único, no dia 29/10/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-10-21 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2019-10-21 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-10-21 Parecer Aprovado U Parecer n.º 249/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 68/2019, aprovado em turno único, no dia 21/10/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-10-17 Parecer Apresentado — Parecer n.º 249/2019, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Lei n.º 68/2019, apresentado em 17/10/2019 (ver Documento Acessório).
2019-10-11 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
2019-10-07 Em Tramitação — Proposição distribuída em 7/10/2019.
2019-10-07 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 68/2019. Unaí, 7/10/2019. Vereador Silas Professor.

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PROJETO DE LEI N. º /2019
Denomina Carrombert Sousa Oliveira -Sr. Caramba–
a ponte que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso 
da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que 
a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Carrombert Sousa Oliveira – Sr. Caramba – a ponte pública 
situada na Rua Dulce Torres Brochado sobre o Córrego Canabrava entre os Bairros Cahoeira, 
Primavera e Residencial Sena Souto, nesta cidade de Unaí (MG).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 30 de agosto 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDIR PORTO
1º Secretário
Lider do PTB
JUSTIFICATIVA
O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o Senhor
Carrombert Sousa Oliveira,. conhecido popularmente por “Sr.Caramba, homem idôneo e querido, 
o qual deixou história junto aos unaienses que tiveram a satisfação de conhecê-lo.
Conforme Biografia em anexo.
Ressaltando que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a 
Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao projeto Certidão de 
Óbito e Curriculum do homenageado, bem como o Croqui e a Certidão expedida pela Prefeitura 
Municipal, como se faz necessário.
Projeto de Lei.
Assim, na condição de vereador, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este
Pelos motivos expostos, requer-se a deliberação e aprovação deste Projeto de Lei. 
Unaí, 30 de agosto de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDIR PORTO
1° Secretário
Lider do PTB

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