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materia nº 23/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2019
Date 2019-10-21
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HÉLIO HERLY DE MIRANDA.
native_id12179

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 404, de 5 de novembro de 2019 (ver Documento Acessório).
2019-11-04 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2019, em turno único, no dia 4/11/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-11-04 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 35.ª Reunião Ordinária.
2019-11-04 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-11-04 Parecer Aprovado U Parecer n.º 269/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2019, aprovado em turno único, no dia 4/11/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-10-30 Parecer Apresentado — Parecer n.º 269/2019, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2019, apresentado em 30/10/2019 (ver Documento Acessório).
2019-10-21 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
2019-10-21 Em Tramitação — Proposição distribuída em 21/10/2019.
2019-10-21 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2019. Unaí, 21/10/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2019.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao 
Senhor Hélio Herly de Miranda.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Hélio Herly de 
Miranda.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 15 de outubro de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO.
LÍDER DO PATRIOTA
JUSTIFICATIVA
 O projeto, sob comento, busca oferecer ao Senhor Hélio Herly de Miranda, em virtude
dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Unaí. É importante ressaltar que o Título 
supramencionado destinado a este notável cidadão é motivo de grande satisfação e também de 
agradecimentos por parte deste Vereador. 
Hélio Herly de Miranda, brasileiro, divorciado, médico, residente na cidade de Unaí 
Minas Gerais, à Rua Alba Gonzaga nº 797, Centro, nascido em 27 de abril 1944, natural de Caratinga 
Minas Gerais, filho de Geraldo Miranda e Gasparina Portes, portador da CI nº M- 2.909.502 –
SSP/MG e CPF: 067.762.486-72. 
Sendo que o mesmo se especializou em Ortopedia e Traumatologia, realizando atendimentos no 
Hospital São Lucas.
Anexos os documentos, onde terão valiosas informações sobre o homenageado 
supramencionado.
 São pelas razões expostas que o vereador subscrito apresenta a proposição e espera 
contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 15 de outubro de 2019; 75° da Instalação do Município.
VEREADOR TIÃO DO RODO.
LÍDER DO PATRIOTA

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