| 2008-12-15 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 033/2008, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.573, de 12 de dezembro de 2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-12-10 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 334/GSC, de 10/12/2008, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 033/2008 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 14524/08 (ver Documento Acessório). |
| 2008-12-09 |
Aprovado em Plenário |
U |
Parecer de Redação Final n.º 151/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/12/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-12-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 151/2008 aprovado, em turno único, no dia 9/12/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-12-09 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 151/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 9/11/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-12-01 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Crescêncio Martins. Prazo do relator: 11/12/2008. |
| 2008-11-28 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 28/11/2008 e recebida em 1/12/2008. |
| 2008-11-25 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Câmara torna sem efeito a deliberação plenária realizada no dia 24/11/2008, relativamente ao Parecer de Redação Final n.º 139/2008 do Projeto de Lei n.º 033/2008 e determina o retorno do projeto à CCLJRDH para lavratura de novo parecer (ver Documento Acessório). |
| 2008-11-24 |
Aprovado em Plenário |
U |
Parecer de Redação Final n.º 139/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/11/2008, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2008-11-24 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 139/2008 aprovado, em turno único, no dia 24/11/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-11-21 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 139/2008, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 21/11/2008 (ver Documento Acessório).
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| 2008-11-18 |
Aguardando Parecer |
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Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Zé Lucas. Prazo do relator: 21/11/2008. |
| 2008-11-18 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 18/11/2008 e recebida em 18/11/2008. |
| 2008-11-17 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 033/2008, em turno único, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2008-11-17 |
Parecer Apresentado |
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Parecer individual do Vereador Euler Braga, favorável ao Projeto de Lei n.º 033/2008, apresentado em 17/11/2008 e recebido pelo Presidente da Câmara na mesma data (ver Documento Acessório). |
| 2008-11-07 |
Aguardando Parecer |
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Despacho do Presidente da Câmara nomeia o Vereador Euler Braga para, no prazo de cinco dias, proferir parecer acerca do Projeto de Lei n.º 033/2008, considerando que os relatores nomeados anteriromente não emitiram parecer em tempo hábil (ver Documento Acessóiro). Relator: Vereador Euler Braga. Prazo do Relator: 17/11/2008. |
| 2008-11-07 |
Sem Parecer |
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Despacho do Presidente da Comissão determina o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 033/2008 à Mesa Diretora, considerando que o prazo da Comissão foi esgotado em 6/11/2008, sem a emissão de parecer (ver Documento Acessório). |
| 2008-10-29 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda do prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Crescêncio Martins como novo relator. Prazo do Novo Relator: 31/10/2008. |
| 2008-10-20 |
Aguardando Parecer |
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Relator: Vereador Zé Lucas. Prazo do Relator: 28/10/2008. |
| 2008-10-20 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 20/10/2008 e recebida em 20/10/2008. |
| 2008-10-17 |
Em Tramitação |
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Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 17/10/2008. Vereador Juca da Coagril. |