| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2008 |
| Date | 2008-10-20 |
| Ementa | FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”. |
| native_id | 1226 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2008-12-15 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 034/2008, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.574, de 12 de dezembro de 2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-12-10 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 335/GSC, de 10/12/2008, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 034/2008 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 14525/08 (ver Documento Acessório). |
| 2008-12-09 | Aprovado em Plenário | U | Parecer de Redação Final n.º 148/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/12/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-12-09 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 148/2008 aprovado, em turno único, no dia 9/12/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-12-03 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 148/2008, de relatoria do Vereador Betinho Martins, apresentado em 3/12/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-12-02 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Betinho Martins. Prazo do relator: 05/12/2008. |
| 2008-12-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/12/2008 e recebida em 2/12/2008. |
| 2008-12-01 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 034/2008, em segundo turno, no dia 1º/12/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-11-24 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 034/2008, em primeiro turno, no dia 24/11/2008, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2008-11-17 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 132/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 034/2008, aprovado em turno único, no dia 17/11/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-11-17 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 132/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 034/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 17/11/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-11-10 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Crescêncio Martins. Prazo do Relator: 18/11/2008. |
| 2008-11-10 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 10/11/2008 e recebida em 10/11/2008. |
| 2008-11-10 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 128/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 034/2008, aprovado em turno único, no dia 10/11/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-11-07 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 128/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 034/2008, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 7/11/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-11-05 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Zé Lucas. Prazo do Relator: 13/11/2008. |
| 2008-11-05 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 5/11/2008 e recebida em 5/11/2008. |
| 2008-11-03 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 126/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 034/2008, aprovado em turno único, no dia 3/11/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2008-11-03 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 126/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 034/2008, de relatoria do Vereador Zé Lucas, apresentado em 3/11/2008 (ver Documento Acessório). |
| 2008-10-22 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Zé Lucas. Prazo do Relator: 03/11/2008. |
| 2008-10-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/10/2008 e recebida em 22/10/2008. |
| 2008-10-20 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 20/10/2008. Vereador Juca da Coagril. |
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