| 2019-12-10 |
Arquivado |
— |
Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 416, de 10 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-12-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 363/2019 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 9/12/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-12-09 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-12-09 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 363/2019 aprovado, em turno único, no dia 9/12/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-12-09 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 363/2019, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, apresentado em 9/12/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-12-05 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2019-12-04 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 4/12/2019. |
| 2019-12-02 |
Aprovado em Plenário |
— |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, em turno único, no dia 2/12/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-11-25 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-11-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-11-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-11-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 320/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, aprovado em turno único, no dia 25/11/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-11-25 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 320/2019, de relatoria do Vereador Silas Professor, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, apresentado em 25/11/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-11-18 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Silas Professor, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2019-11-13 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 13/11/2019. |
| 2019-11-13 |
Em Tramitação |
— |
Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019. Unaí, 13/11/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |