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materia nº 35/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2008
Date 2008-10-20
EmentaEXCLUI AÇÕES DE PROGRAMAS QUE ESPECIFICA DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009”.
native_id1227

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2008-11-27 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 035/2008, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.571, de 26 de novembro de 2008 (ver Documento Acessório).
2008-11-25 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 315/GSC, de 25 de novembro de 2008, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 035/2008 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 26/11/2008 sob o n.º 14180/08 (ver Documento Acessório).
2008-11-24 Aprovado em Plenário U Parecer de Redação Final n.º 140/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/11/2008, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2008-11-24 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 140/2008 aprovado, em turno único, no dia 24/11/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-11-24 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 140/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 24/11/2008 (ver Documento Acessório).
2008-11-18 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Crescêncio Martins. Prazo do relator: 24/11/2008.
2008-11-18 Em Tramitação — Proposição distribuída em 18/11/2008 e recebida em 18/11/2008.
2008-11-17 Aprovado em Plenário U Aprovado em turno único, no dia 17/11/2008, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2008-11-17 Parecer Aprovado U Parecer n.º 129/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 035/2008, aprovado em turno único, no dia 17/11/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-11-12 Parecer Apresentado — Parecer n.º 129/2008, favorável ao Projeto de Lei n.º 035/2008, de relatoria do Vereador José Maria Reneiros, apresentado em 12/11/2008 (ver Documento Acessório).
2008-11-07 Aguardando Parecer — Considerando que não foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei n.º 035/2008, o Presidente da Comissão designou como relator o Vereador José Maria Reneiros. Prazo do relator: 14/11/2008.
2008-10-22 Aguardando Emendas — Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de quinze dias para apresentação de emendas (ver Documento Acessório).
2008-10-22 Em Tramitação — Proposição distribuída em 22/10/2008 e recebida em 22/10/2008.
2008-10-20 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 20/10/2008. Vereador Juca da Coagril.

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