| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2019 |
| Date | 2019-11-18 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA TORNOSAFRA LTDA. |
| native_id | 12287 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-13 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 425, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-12-09 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019, em turno único, no dia 9/12/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-12-02 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2019-12-02 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2019-12-02 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 338/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 2/11/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2019-12-02 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 338/2019, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 2/12/2019 (ver Documento Acessório). |
| 2019-11-25 | Em Tramitação | — | Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019 distribuído em 25/11/2019. |
| 2019-11-25 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019. Unaí, 25/11/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
| 2019-11-22 | Em Tramitação | — | Retornado ao Presidente em razão da apresentação de substitutivo do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019. |
| 2019-11-21 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2019-11-18 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 18/11/2019. |
| 2019-11-18 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2019. Unaí, 18/11/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º /2019 Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Tornosafra Ltda. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Tornosafra Ltda. Parágrafo único. A empresa de que trata o caput deste artigo é popularmente conhecida como Torneadora Tornosafra. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 5 de novembro de 2019; 75º da Instalação do Município. VEREADOR VALDMIX SILVA Líder do PMN JUSTIFICATIVA Situada na Rua Águas Marinhas, n.º 249 – Bairro Capim Branco II, Torneadora Tornosafra Ltda., popularmente conhecido como Torneadora Tornosafra, é inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ – sob o n.º 14.490.863/0001-07 e possui como sócios os Sres. Bruno da Silva Lima e Guilhermina Ribeiro da Silva Lima. A empresa mencionada tem se destacado na prestação de serviço de usinagem, torneadora e solda tendo em vista à excelente estrutura física que possui, bem como a qualidade dos serviços prestados, sendo portanto, merecedora deste reconhecimento por parte do Poder Público Municipal. À vista do proposto, este Signatário tenciona obter integral respaldo dos sublimes pares, para a aprovação da homenagem proposta. Unaí, 5 de novembro de 2019; 75º da Instalação do Município. VEREADOR VALDMIX SILVA Líder do PMN