br-locleg corpus explorer

← Unaí (MG)

materia nº 88/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 88 / 2019
Date 2019-11-21
EmentaINSTITUI A SEMANA DE ENCONTRO DOS PRATICANTES, EX-PRATICANTES E SIMPATIZANTES DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
native_id12293

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-07 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 88/2019, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.291, de 6 de janeiro de 2020 (ver Documento Acessório).
2020-01-06 Finalização do Processo — Lei n.º 3.291, de 6 de janeiro de 2020, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho.
2020-01-03 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 4/GSC, de 3/1/2020, encaminha cópia do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2019 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 87/2020 (ver Documento Acessório).
2019-12-30 Aprovado em Plenário S Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2019, em segundo turno, no dia 30/12/2019, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2019-12-23 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2019-12-23 Aprovado em Plenário P Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2019, em primeiro turno, no dia 23/12/2019, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2019-12-16 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2019-12-12 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-12-12 Parecer Aprovado U Parecer n.º 370/2019, favorável ao Projeto de Lei n.º 88/2019 na forma do Substitutivo n.º 1, aprovado em turno único, no dia 12/12/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-12-11 Parecer Apresentado — Parecer n.º 370/2019, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 88/2019, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 11/12/2019 (ver Documento Acessório).
2019-12-09 Aguardando Parecer — Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2019 distribuído em 9/12/2019.
2019-12-09 Aguardando Parecer — Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2019. Unaí, 9/12/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes.
2019-12-09 Aguardando Parecer — Retornado ao Presidente em razão da apresentação de substitutivo do Projeto de Lei n.º 88/2019.
2019-12-09 Aguardando Parecer — O Vereador Professor Diego requer da Presidente da Comissão, em 9/12/2019, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data.
2019-11-25 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque.
2019-11-21 Em Tramitação — Proposição distribuída em 21/11/2019.
2019-11-21 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 88/2019. Unaí, 21/12/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

PROJETO DE LEI N.º /2019.
Institui a Semana de Encontro dos Praticantes, ex 
praticantes e simpatizantes das Artes Marciais no 
município de Unaí-(MG).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Institui a Semana de Encontro dos Praticantes, ex praticantes e simpatizantes
das Artes Marciais no município de Unaí-(MG), a ser comemorada, anualmente, na semana do dia
27 de julho.
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Unaí, 01 de novembro de 2019, 75º da Instalação Município.
VEREADOR VALDIR PORTO
1º Secretário
LIDER PTB
=
JUSTIFICATIVA
O presente projeto visa valorizar os praticantes, ex praticantes e simpatizantes desta 
arte Marcial milenar em todo Planeta Terra, onde existem variações de lutas como: Karatê, Judô, 
Box, Capoeira, Kung Fu e outros. Em Unaí existem centenas de praticantes desta modalidade, onde 
todos praticam por gostar deste esporte. Com a criação da Semana de Encontro dos praticantes das
Artes Marciais passa a ser um meio de todos se interagirem. Em Unaí já existe diversas academias
com essas modalidades: Kun Fu, Karatê ,Judô, Jui-Jitsu, Taekwondo e nossa Brasileira Capoeira.
Por esse motivo proponho o reconhecimento público desse evento.
Acredita-se que, com a aprovação deste Projeto de Lei, estaremos colaborando para 
mais um evento tradicional, cultural e popular em nosso Município.
São por essas razões expostas que o Vereador subscrito apresenta a proposição e 
espera contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 01 de novembro de 2019, 75º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDIR PORTO
1º Secretário
LIDER PTB

open original →