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materia nº 55/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOÃO GABRIEL MÁXIMO PEREIRA.
native_id12314

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-13 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2019, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 433, de 13 de dezembro de 2019 (ver Documento Acessório).
2019-12-12 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 375/2019 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/12/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-12-12 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-12-12 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 375/2019 aprovado, em turno único, no dia 12/12/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-12-12 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 375/2019, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2019, apresentado em 12/12/2019 (ver Documento Acessório).
2019-12-12 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine.
2019-12-12 Em Tramitação — Proposição distribuída em 12/12/2019.
2019-12-12 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2019, em turno único, no dia 12/12/2019, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-12-12 Aprovado em Plenário U Aprovada a Emenda n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2019, em turno único, no dia 12/12/2019, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-12-09 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da 2ª Reunião Extraordinária.
2019-12-09 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2019-12-09 Parecer Aprovado U Parecer n.º 356/2019, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2019 com a Emenda n.º 1,, aprovado em turno único, no dia 9/12/2019, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2019-12-06 Parecer Apresentado — Parecer n.º 356/2019, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2019, com a apresentação da Emenda n.º 1, apresentado em 9/12/2019 (ver Documento Acessório).
2019-11-28 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
2019-11-25 Em Tramitação — Proposição distribuída em 25/11/2019.
2019-11-25 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2019. Unaí, 25/11/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º /2019
 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao
Senhor João Gabriel Máximo Pereira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere a alínea “d” do inciso I do artigo 80 da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor João Gabriel Pereira 
Máximo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 12 de novembro de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDIR PORTO
Líder do PTB
1º Secretário
JUSTIFICATIVA
O projeto sob comento busca oferecer Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor João 
Gabriel Máximo Pereira. 
Esportista desde 2010 o homenageado conta com o respeito e admiração deste 
Parlamentar pelo desempenho durante as competições realizadas em Unaí-MG e região. Neste 
contexto, consideramos o presente mérito desportivo um reconhecimento ao carinho e dedicação que João 
Gabriel vem divulgando de forma séria e profissional o esporte.
À vista do proposto, este Signatário tenciona obter integral respaldo dos sublimes pares, 
para a aprovação da homenagem proposta. 
Unaí, 12 de novembro de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDIR PORTO 
Líder do PTB
1º Secretário

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