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materia nº 26/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-05-27
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
native_id12655

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-14 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 26/2020, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.328, de 13 de agosto de 2020 (ver Documento Acessório).
2020-08-13 Finalização do Processo — Lei n.º 3.328, de 13 de março de 2020, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho.
2020-08-11 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 183/GSC, de 11/8/2020, encaminha cópia da redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 12311/2020 (ver Documento Acessório).
2020-08-10 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 119/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 10/8/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2020-08-10 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2020-08-10 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 119/2020 aprovado, em turno único, no dia 10/8/2020, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2020-08-06 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 119/2020, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, ao Projeto de Lei n.º 26/2020, na forma do Substitutivo n.º 1, apresentado em 6/8/2020 (ver Documento Acessório).
2020-08-03 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2020-08-03 Em Tramitação — Proposição distribuída em 3/8/2020.
2020-06-29 Aprovado em Plenário U Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020, em turno único, no dia 29/6/2020, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência.
2020-06-29 Aprovado em Plenário U Aprovada a Emenda n.º ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020, em turno único, no dia 29/6/2020, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma abstenção e uma ausência.
2020-06-15 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2020-06-08 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2020-06-08 Parecer Aprovado U Parecer n.º 96/2020, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2020, na forma do Substitutivo n.º 1, com apresentação da Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 8/6/2020, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2020-06-08 Parecer Apresentado — Parecer n.º 96/2020, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2020, na forma do Substitutivo n.º 1, com a apresentação da Emenda n.º 1, apresentado em 8/6/2020 (ver Documento Acessório).
2020-06-04 Em Tramitação — Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020 distribuído em 4/6/2020.
2020-06-04 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020. Unaí, 4/6/2020. Vereador Paulo Cesar Rodrigues.
2020-06-04 Em Tramitação — Retornado ao Presidente em razão da apresentação de substitutivo do Projeto de Lei n.º 26/2020.
2020-06-01 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2020-05-27 Em Tramitação — Proposição distribuída em 27/5/2020.
2020-05-27 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 26/2020. Unaí, 27/5/2020. Vereador Paulo Cesar Rodrigues.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-10T15:05:37.643757-03:00 Aprovado por Unanimidade 14 0 0
2020-06-29T18:07:16.243506-03:00 Aprovado 13 0 1

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE LEI N.º /2020
Altera a denominação da Rua F para Onofre de 
Oliveira Menezes o logradouro público que 
menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Onofre de Oliveira Menezes o nome da Rua F– situada no 
final da Rua Domingos Pinto Brochado, a direita, no Bairro Cachoeira na cidade de Unaí (MG).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 12 de maio de 2020; 76º da Instalação do Município.
VALDIR PORTO
CIDADANIA
2
JUSTIFICATIVA
 Fica denominada Onofre de Oliveira Menezes o nome da Rua F– situada no final da 
Rua Domingos Pinto Brochado, a esquerda, no Bairro Cachoeira na cidade de Unaí (MG).
Pra mim é uma grande honra apresentar a está Casa um Projeto de Lei, que visa 
homenagear o senhor Onofre de Oliveira Menezes, nascido em 12 de março de 1931, em Pompéu_ 
MG, mudou-se para Unaí tendo a convivência aqui em Unaí por 45 anos. Era um homem simples, 
humilde, porém muito disposto, não se entregava com as dificuldades que surgiam no dia a dia, 
sempre alegre, gostava de contar piadas e ‘’ causos’’ do passado. Nos tempos mais difíceis ajudava 
seu filho juntamente com os amigos a capinar lotes para ganhar dinheiro para comprar bola para 
eles jogarem. O senhor Onofre de Oliveira Menezes foi o Fundador do Juventos Esporte Clube 
desde 1975
Ressalto que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a Lei 
n°2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao projeto certidão de Òbito e 
Curriculun do homenageado, bem como a Certidão expedida pela Prefeitura Municipal, 
como se faz necessário. Pelos motivos expostos, pede-se o apoio dos pares para a aprovação 
do projeto que se justifica. 
Unaí, 12 de maio de 2020; 76º da Instalação do Município.
VALDIR PORTO
CIDADANIA

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