br-locleg corpus explorer

← Unaí (MG)

materia nº 13/2008

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2008
Date 2008-11-28
EmentaCONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS MOREIRA.
native_id1266

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-02 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2008, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 185, de 2 de dezembro de 2008 (ver Documento Acessório).
2008-12-01 Aprovado em Plenário U Aprovado em turno único, no dia 1º/12/2008, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-12-01 Parecer Aprovado U Parecer n.º 142/2008, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2008, aprovado em turno único, no dia 01/12/2008, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2008-12-01 Parecer Apresentado — Parecer n.º 142/2008, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2008, de relatoria do Vereador Crescêncio Martins, apresentado em 1/12/2008 (ver Documento Acessório).
2008-11-28 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Crescêncio Martins. Prazo do relator: 8/12/2008.
2008-11-28 Em Tramitação — Proposição distribuída em 28/11/2008 e recebida em 28/11/2008.
2008-11-28 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 28/11/2008. Vereador Juca da Coagril.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2008.
Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor
Deputado Federal José Santana de Vasconcellos
Moreira
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, Inciso I, alínea “d”, da Resolução nº 195, de
25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor José Santana, numa
demonstração pública de reconhecimento pelos relevantes e altruísticos serviços prestados à
comunidade de Unaí (MG).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 25 de novembro de 2008; 64º da Instalação do Município.
VEREADOR JUCA DA COAGRIL
Presidente
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
Vice-presidente
VEREADOR EULER BRAGA
1° Secretário
VEREADOR CRESCÊNCIO MARTINS
2° Secretário
JUSTIFICATIVA:
O projeto sob comento busca oferecer ao Senhor José Santana Ordem Municipal do
Brasão numa demonstração pública de reconhecimento pelos relevantes e altruísticos serviços
prestados à comunidade de Unaí (MG).
O homenageado é natural da cidade de Alvinópolis-MG, casado e formado em
Direito na UFMG. Mediante seu importante trabalho nos municípios do noroeste, José Santana
recebeu inúmeros Títulos de Cidadania Honorária, Diplomas por destaque seminários, conferências
e congressos e outros, conforme currículo anexo.
O outorgado trabalhou como Presidente, Conselho de Medalha da Inconfidência,
Presidente, Conselho da Medalha Santos Dumont, Presidente, Conselho da Medalha do Mérito
Legislativo, Presidente, União Colegial de Minas Gerais, 1961-1962; Presidente Congresso
Estadual dos Estudantes, 1962; Presidente , AAPG, 1993-2002; Presidente, Sociedade Mineira de
Agricultura, 1996-2002; Vice-Presidente, Associação Brasileira dos Criadores da Raça Simental e
Simbrasil, 1998-2002; Vice-Presidente, 1999;, e Presidente, 2000-2001, Associação Brasileira dos
Criadores do Jumento Pêga; Vice-Presidente Estadual da ARENA, 1976-1979; Vice-Presidente
Nacional do PFL, 1989-1990; Vice-Líder do PFL, 1990 e 1996-1999; Vice-Líder do bloco
PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1991; Vice- Líder do bloco PFL/PTB, 1996; Tesoureiro do Diretório
PFL,2000; Presidente da Comissão Executiva do PL, 2003-2006; Vice- Presidente da Comissão
Executiva do PL,2006; Deputado Estadual ,1971-1975, ARENA; Deputado Estadual ,1975-1979,
ARENA; Deputado Estadual, 1979-1983, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, PSD; Deputado
Federal ( Constituinte ),1987-1991, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PFL;
Deputado Federal, 1995-1999, PFL; Deputado Federal, 2003, PFL; Deputado Federal, 2003-2007,
PL; Deputado Federal, 2007-2011, PL; 
Na sua atuação parlamentar, presidiu a Assembléia Legislativa de Minas Gerais no
período de 1981-1983; participou da comissão de Sistematização na Assembléia Nacional
Constituinte;participou de Comissões Permanentes e Especiais na Câmara dos Deputados. 
Além de suas inúmeras atividades, o homenageado conseguiu liberação de verbas
para Emendas Ministério do Turismo e para o Ministério da Integração Nacional, integrando o
Município de Unaí na CODEVASF- INFRA – ESTRUTURA HÍDRICA 
Registre-se que, apensado a este projeto, segue o Curriculum do homenageado,
fazendo por esta forma, a exposição de suas atividades.
Por todo o exposto, este Signatário espera contar com o respaldo dos eméritos Pares,
para a aprovação do presente propositivo. 
Unaí, 25 de novembro de 2008; 64º da Instalação do Município.
VEREADOR JUCA DA COAGRIL
Presidente
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
Vice-presidente
VEREADOR EULER BRAGA
1° Secretário
VEREADOR CRESCÊNCIO MARTINS
2° Secretário

open original →