| 2020-11-27 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2020, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 454, de 27 de novembro de 2020 (ver Documento Acessório). |
| 2020-11-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 200/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/11/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2020-11-23 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2020-11-23 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 200/2020, aprovado em turno único, no dia 23/11/2020, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2020-11-23 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 200/2020, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2020, apresentado em 23/11/2020 (ver Documento Acessório). |
| 2020-11-19 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Ana Cristine. |
| 2020-11-17 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 17/11/2020. |
| 2020-11-16 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2020, em turno único, no dia 16/11/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2020-11-16 |
Incluído na Ordem do Dia |
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Incluído na ordem do dia mediante consulta ao Plenário no decorrer da 35ª Reunião Ordinária. |
| 2020-11-16 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2020-11-16 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 197/2020, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2020, aprovado em turno único, no dia 16/11/2020, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2020-11-16 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 197/2020, de relatoria do Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2020, apresentado em 16/11/2020 (ver Documento Acessório). |
| 2020-11-09 |
Aguardando Parecer |
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Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Tião do Rodo novo relator para emissão de parecer com o assessoramento do Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2020-11-03 |
Aguardando Parecer |
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O Vereador Olímpio Antunes requereu ao Vereador Tião do Rodo, membro efetivo no exercício da Vice-Presidência da Comissão, em 3/11/2020, a prorrogação do prazo de relator por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2020-10-20 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Olímpio Antunes, relator autodesignado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2020-10-19 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 19/10/2020. |
| 2020-10-19 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2020. Unaí, 19/10/2020. Vereador Paulo Cesar Rodrigues. |