| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2020 |
| Date | 2020-12-01 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MOACIR NETO SOBRINHO. |
| native_id | 12950 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-30 | Arquivado | — | Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2020, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno. |
| 2020-12-30 | Em Tramitação | — | (Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2020-12-22 | Em Tramitação | — | Deferido o Requerimento n.º 338/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado, de desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2020. Unaí, 22/12/2020. Vereador Paulo Cesar Rodrigues (ver Documento Acessório). |
| 2020-12-21 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente revoga o despacho de impugnação do recebimento dos Projetos de Decreto Legislativo de n.º 13, 14, 15 e 16/2020, bem como distribui à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos os referidos projeto (ver Documento Acessório). |
| 2020-12-21 | Em Tramitação | — | (Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2020-12-15 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2020, considerando a anulação do despacho de recebimento por detecção de impedimento regimental face à finalização do prazo limite para a apresentação de proposições de concessão de distinções honoríficas, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 16 da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, e, ainda, ter esgotado o prazo regimental para recurso sem a manifestação do autor. |
| 2020-12-03 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direito Humanos, determina a devolução à Mesa Diretora da Câmara o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2020. (ver Documento Acessório). |
| 2020-12-03 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente anula o recebimento e distribuição do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2020, tendo em vista a detecção de impedimento regimental para o respectivo recebimento e distribuição face à finalização do prazo limite para a apresentação de proposições de concessão de distinções honoríficas, fixado até o último dia útil do mês de outubro de cada ano, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 16 da Resolução n.º 516, de 3/6/2003 e dá doutras providências (ver Documento Acessório). |
| 2020-12-01 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 1º/12/2020. |
| 2020-12-01 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2020. Unaí, 1º/12/2020. Vereador Paulo Cesar Rodrigues. |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º /2020. Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Moacir Neto Sobrinho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d” da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Moacir Neto Sobrinho pelos relevantes e altruísticos serviços prestados ao Município de Unaí. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 24 de novembro de 2020; 76º da Instalação do Município. VEREADORA ANDRÉA MACHADO CIDADANIA JUSTIFICATIVA O projeto, sob comento, busca oferecer ao Senhor Moacir Neto Sobrinho o Título de Cidadania Honorária Unaiense em virtude dos relevantes e altruísticos serviços prestados ao Município de Unaí. Moacir Neto Sobrinho, popular Senhor Lola, nasceu em Morada Nova no dia 19 de outubro de 1950. Filho de Custodio Ferreira Maia e Geralda Mendes de Souza. É casado com Maria Helena Rodrigues Sobrinho, com quem teve 5 filhos, Maria de Fátima, Tatiana, Vivian, Victor Charles e Márcia, 5 netos, Ana Clara, Mariana, João Lucas, Davi Marcelo e Júlia Victória. Mudou-se para Unaí no ano de 1955, com apenas 5 anos. Seu currículo é dotado de grande luta e experiências, é marceneiro, trabalhou por 12 anos na Madeireira 2 Irmãos e 12 anos na Madeireira São Salvador. Atualmente é aposentado. Moacir é um cidadão que muito contribui para a população da nossa cidade, sempre preocupado em ajudar o próximo. Seguem documentos em anexo, onde terão valiosas informações sobre o homenageado. São por essas razões expostas que a Vereadora subscrita apresenta a proposição e espera contar com o apoio dos nobres pares desta casa de leis para aprovação. Unaí, 24 de novembro de 2020; 76º da Instalação do Município. VEREADORA ANDRÉA MACHADO CIDADANIA ANEXO NOME: MOACIR NETO SOBRINHO ENDEREÇO: RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, Nº. 214. BAIRRO: ITAPUÃ TELEFONE: (38) 9 9996-7406