| 2021-03-23 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 460, de 23 de março de 2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-03-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 60/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 22/3/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2021-03-22 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-03-22 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 60/2021, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2021, aprovado em turno único, no dia 22/03/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-03-22 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer de Redação Final n.º 60/2021, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2021, apresentado em 22/03/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-03-19 |
Aguardando Parecer |
— |
Proposição recebida e encaminhada o Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-03-19 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 19/3/2021. |
| 2021-03-15 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, em turno único, no dia 15/3/2021, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2021-03-08 |
Anunciado para Ordem do Dia |
— |
Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2021-03-08 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
— |
Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-03-08 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n.º 42/2021, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, aprovado em turno único, no dia 8/3/2021, por três votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2021-03-03 |
Parecer Apresentado |
— |
Parecer n.º 42/2021, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, apresentado em 03/03/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-03-01 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-02-22 |
Em Tramitação |
— |
Proposição distribuída em 22/2/2021. |
| 2021-02-19 |
Em Tramitação |
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Deferido o Requerimento n.º 165/2021, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, de desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020. Unaí, 19/2/2021. Vereador Paulo Arara (ver Documento Acessório). |
| 2021-02-19 |
Em Tramitação |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2020-12-30 |
Arquivado |
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Portaria n.º 4.506, de 30 de dezembro de 2020, determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno. |
| 2020-12-30 |
Em Tramitação |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2020-12-21 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 21/12/2020. |
| 2020-12-21 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020. Unaí, 21/12/2020. Vereador Paulo Cesar Rodrigues. |