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materia nº 1/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2009
Date 2009-01-09
EmentaAUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.
native_id1299

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2009-02-04 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 001/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º2.582, de 3 de fevereiro de 2009 (ver Documento Acessório).
2009-02-03 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 020/GSC, de 3/2/2009, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 001/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado na mesma data sob o n.º 1169/09 (ver Documento Acessório).
2009-02-02 Aprovado em Plenário U Parecer de Redação Final n.º 04/2008 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 2/2/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-02-02 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 004/2009 aprovado, em turno único, no dia 2/2/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-01-30 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 004/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 30/1/2009 (ver Documento Acessório).
2009-01-28 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 2/2/2009.
2009-01-28 Em Tramitação — Proposição distribuída em 28/1/2009 e recebida em 28/1/2009.
2009-01-26 Aprovado em Plenário — Aprovado o Projeto de Lei n.º 001/2009, em segundo turno, no dia 26/1/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-01-19 Aprovado em Plenário U Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 001/2009 aprovada, em turno único, no dia 19/1/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-01-19 Aprovado em Plenário — Aprovado o Projeto de Lei n.º 001/2009, em primeiro turno, no dia 19/1/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-01-19 Parecer Aprovado U Parecer n.º 003/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2009 e à Emenda Modificativa n.º 01/2009, aprovado em turno único, no dia 19/1/2009, por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-01-19 Parecer Apresentado — Parecer n.º 003/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2009 e à Emenda Modificativa n.º 01/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 19/1/2009 (ver Documento Acessório).
2009-01-19 Parecer Aprovado U Parecer n.º 002/2009, favorável à Emenda Modificativa n.º 01/2009 ao Projeto de Lei n.º 001/2009, aprovado em turno único, no dia 19/1/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-01-19 Parecer Apresentado — Parecer n.º 002/2009, favorável à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 001/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 19/1/2009 (ver Documento Acessório).
2009-01-14 Aguardando Parecer — Relator da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 01/2009: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 21/1/2009.
2009-01-14 Em Tramitação — Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 001/2009 distribuída em 14/1/2009 e recebida em 14/1/2009.
2009-01-14 Em Tramitação — Recebida, numere-se, publique-se, distribua-se às comissões competentes a Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º001/2009 (ver Documento Acessório), apresentada pelo Prefeito Antério Mânica.
2009-01-14 Aguardando Parecer — Relator das Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas: Vereador Thiago Martins. Prazo do Relator: 23/1/2009.
2009-01-14 Em Tramitação — Proposição distribuída às Comissões Conjuntas de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas em 14/1/2009 e recebida em 14/1/2009.
2009-01-14 Parecer Aprovado U Parecer n.º 001/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2009, aprovado em turno único, no dia 14/1/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-01-13 Parecer Apresentado — Parecer n.º 001/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 13/1/2009 (ver Documento Acessório).
2009-01-12 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 20/1/2009.
2009-01-09 Em Tramitação — Proposição distribuída em 9/1/2009 e recebida em 12/1/2009.
2009-01-09 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 9/1/2009. Vereador Euler Braga.

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