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materia nº 2/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-16
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MACIEL EDUARDO DE PONTES.
native_id13171

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-17 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 458, de 17 de março de 2021 (ver Documento Acessório).
2021-03-15 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 53/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 15/03/2021, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
2021-03-15 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2021-03-15 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 53/2021, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, aprovado em turno único, no dia 15/03/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2021-03-11 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 53/2021, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, apresentado em 11/3/2021 (ver Documento Acessório).
2021-03-08 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2021-03-08 Em Tramitação — Proposição distribuída em 8/3/2021.
2021-03-08 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, em turno único, no dia 8/3/2021, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e sete ausências.
2021-03-01 Em Tramitação — .....
2021-03-01 Parecer Aprovado — Parecer n.º 36/2021, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, aprovado em turno único, no dia 01/03/2021, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2021-03-01 Parecer Apresentado — Parecer n.º 36/2021, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, apresentado em 01/03/2021 (ver Documento Acessório).
2021-02-16 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins.
2021-02-16 Em Tramitação — Proposição distribuída em 16/2/2021.
2021-02-16 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021. Unaí, 16/2/2021. Vereador Paulo Arara.

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2021
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor 
Maciel Eduardo de Pontes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso I, alínea “d”, da Resolução nº. 195, de 25 de novembro de 
1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Unaí, 1º de fevereiro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR SILAS PROFESSOR
SEGUNDO SECRETARIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
UNAI-MG5
JUSTIFICATIVA
O projeto sob comento, busca oferecer ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes o 
Diploma de Mérito Profissional pelo seu notável desempenho na área medica atuando como 
Neurologista em Unaí e gerando emprego na cidade de Unaí-MG.
Maciel, filho de Antônio Cyrillo de Pontes e Olga da Silva Pontes, nascido na cidade 
de Andradas-MG ao dia 26/10/1969.
Maciel como é conhecido, desempenha grande papel na área Medica como 
Neurologista promovendo geração de empregos em que contribuem para o crescimento e 
desenvolvimento de nossa cidade. 
Por estas razões expostas que a Vereador subscrito apresenta a proposição e espera 
contar com o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação.
Unaí, 1º de fevereiro de 2021; 77° da Instalação do Município.
 VEREADOR SILAS PROFESSOR 
 SEGUNDO SECRETARIO DA
 CÂMARA MUNICIPAL DE
 UNAÍ-MG

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