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materia nº 18/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-03-02
EmentaDENOMINA TRAJANO VIEIRA DA SILVA O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA.
native_id13222

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-31 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 18/2021, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.377, de 30 de março de 2021 (ver documento acessório).
2021-03-30 Finalização do Processo — Lei n.º 3.377, de 30 de março de 2021, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho.
2021-03-30 Encaminhado para Sanção e Promulgação — Ofício n.º 115/GSC, de 30/3/2021, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 18/2021 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 05384/2021 (ver Documento Acessório).
2021-03-29 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 68/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/3/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2021-03-29 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2021-03-29 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 68/2021, ao Projeto de Lei n.º 18/2021, aprovado em turno único, no dia 29/03/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2021-03-29 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 68/2021, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 18/2021, apresentado em 29/03/2021 (ver Documento Acessório).
2021-03-29 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2021-03-29 Em Tramitação — Proposição distribuída em 29/3/2021.
2021-03-29 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Lei n.º 18/2021, em turno único, no dia 29/3/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2021-03-22 Anunciado para Ordem do Dia — Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte.
2021-03-15 Finalização da Tramitação nas Comissões — Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia.
2021-03-15 Parecer Aprovado U Parecer n.º 48/2021, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2021, aprovado em turno único, no dia 15/03/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2021-03-08 Parecer Apresentado — Parecer n.º 48/2021, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2021, apresentado em 8/3/2021 (ver Documento Acessório).
2021-03-04 Aguardando Parecer — Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins.
2021-03-02 Em Tramitação — Proposição distribuída em 2/3/2021.
2021-03-02 Em Tramitação — Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n.º 18/2021. Unaí, 2/3/2021. Vereador Paulo Arara.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.º /2021
Denomina Trajano Vieira da Silva o imóvel público
que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 96 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a 
Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Trajano Vieira da Silva o Cemitério Público, situado no 
Distrito de Palmeirinha Nova, Município de Unaí (MG).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 22 de fevereiro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PROFESSOR DIEGO
CIDADANIA
2
JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto de Lei tem como objetivo precípuo denominar-se Trajano o 
Vieira da Silva o Cemitério Público, situado no Distrito de Palmeirinha Nova, Município de Unaí 
(MG). 
Pra mim é uma grande honra apresentar a está Casa um Projeto de Lei, que visa 
homenagear o senhor Trajano Viera da Silva, nascido no dia 06/11/1931, pai de 12 filhos, sendo 04
já falecidos, nascido e criado em Palmeirinha, lugar este onde constitui e criou sua família. Senhor
Trajano era um homem conhecido, amado e respeitado por todos, sempre se preocupou pelo bem 
estar, não só dos seus filhos, mas também de seus parentes e amigos. Dessa forma, segue a vida 
pregressa do homenageado como forma de se justificar a presente honraria.
São esses portanto, os propósitos que arrimam o presente Projeto de Lei, que para 
qual espero contar com o total endosso dos demais membros desta casa.
 
 Unaí, 22 de fevereiro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PROFESSOR DIEGO
CIDADANIA

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