| 2021-06-01 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 462, de 1º de junho de 2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-05-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 149/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 31/5/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-05-31 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-05-31 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 149/2021, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021, aprovado em turno único, no dia 31/05/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-05-31 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 149/2021, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021, apresentado em 31/05/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-05-28 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-05-24 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 24/5/2021. |
| 2021-05-24 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021, em turno único, no dia 24/5/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2021-05-17 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2021-05-17 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-05-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 112/2021, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021, aprovado em turno único, no dia 17/05/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-05-10 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 112/2021, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021, apresentado em 10/05/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-05-03 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Jurídico Gustavo Martins. |
| 2021-04-28 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 28/4/2021. |
| 2021-04-28 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021. Unaí, 28/4/2021. Vereador Paulo Arara. |