br-locleg corpus explorer

← Unaí (MG)

materia nº 4/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-02-06
EmentaCONCEDE TÍTULO MULHER-CIDADÃ À RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA TOMAZ DA SILVA.
native_id1359

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2009-07-01 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 197, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório).
2009-06-30 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 126/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/6/2009, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
2009-06-30 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 126/2009 aprovado, em turno único, no dia 30/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-06-30 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 126/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 30/6/2009 (ver Documento Acessório).
2009-06-29 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 3/8/2009.
2009-06-29 Em Tramitação — Proposição distribuída em 29/6/2009 e recebida em 29/6/2009.
2009-06-29 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, em turno úncio, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-06-22 Parecer Aprovado U Parecer n.º 111/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, aprovado em turno único, no dia 22/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2009-06-22 Parecer Apresentado — Parecer n.º 111/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 22/6/2009 (ver Documento Acessório).
2009-06-16 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 24/6/2009.
2009-06-16 Em Tramitação — Proposição distribuída em 16/6/2009 e recebida em 16/6/2009.
2009-06-15 Em Tramitação — Deferido o Requerimento n.º 210/209, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que solicita o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, bem como a juntada de documentos (ver Documento Acessório). Unaí, 15/6/2009. Vereador Euler Braga.
2009-03-02 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, considerando o requerimento de autoria do Vereador Edimilton Andrade (ver Documento Acessório).
2009-03-02 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Defiro o Requerimento n.º 085/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009 (ver Documento Acessório). Unaí, 2/3/2009. Vereador Euler Braga.
2009-02-17 Em Diligência — Ofício n.º 004/SACOM, de 17/2/2009, informa o Vereador Edimilton Andrade da conversão em diligência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009 e solicita informações e documentos para instrução do referido projeto, sendo recebido no dia 18/2/2009. Prazo final da diligência: 5/3/2009.
2009-02-16 Em Diligência — O Vereador Ilton Campos, atendendo solicitação verbal do Vereador Tadeu, por ocasião da 4ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 16/2/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, no sentido de solicitar do autor da proposição informações e documentos para instrução do processo, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).
2009-02-09 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 17/2/2009.
2009-02-09 Em Tramitação — Proposição distribuída em 9/2/2009 e recebida em 9/2/2009.
2009-02-06 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 6/2/2009. Vereador Euler Braga.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º /2009
Concede Título Mulher-Cidadã à Renata Patrícia de 
Sousa Oliveira Tomaz da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, I, “d”, da Resolução 195, de 25 de
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à Senhora Renata Patrícia de Sousa Oliveira Tomaz da Silva o
Título “Mulher Cidadã”, pela sua notável contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões
de gênero.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 3 de fevereiro de 2009; 65º da Instalação do Município.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP
JUSTIFICATIVA:
O instrumento normativo sob foco, que temos o imenso prazer de submeter ao tino
desta Edilidade, busca oferecer à nossa dileta companheira, a Senhora Renata Patrícia de Oliveira
Tomaz , comenda altamente significativa no âmbito as homenagens prestadas às mulheres, com
amparo na miríade de trabalhos realizados pela mesma, tendo por colimado maior a incansável luta
pelos direitos da Mulher e demais questões de gênero.
Julgamos o encômio em mote, um reconhecimento ao carinho e dedicação, que a Sra.
Renata Patricia vem prestando às mulheres unaiense cediço que a escolha de pessoas para
homenagem deve recair sobre pessoas tidas como exemplo de uma vida pautada pela ética e por
valores que dignificam o ser humano. A nossa homenageada possui todos estes quesitos Renata
Patrícia Médica Ginecologista, Obstetra, há 13 anos. Pós-graduada em Ultra-Sonografia,
Ginecologia e Obstetrícia. Responsável pelo atendimento dos pacientes do Programa DST-AIDS de
Unai..
Dispensando os comentários adicionais, eis que apensado à este projeto, segue o
perfil da Senhora Renata, bem como o seu Caminho da Vida, fazendo por esta forma, com que esta
justificativa se transformasse em uma simples resenha e não nos alongássemos muito na sua
exposição, devido as ricas informações contidas nos supraditos documentos.
Em função dos argumentos expendidos com esmero linhas acima, esta signatária
conclama o indispensável assentimento dos notáveis colegas legisladores, para aprovação do
propositivo sob causa. 
Unaí, 3 de fevereiro de 2009.
VEREADOR EDIMILTON ANDRADE
Líder do PP

open original →