| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2009 |
| Date | 2009-02-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 1360 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-03-18 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 006/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º2.584, de 17 de março de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-03-17 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º060/GSC, de 17/3/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 006/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 03141/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-03-16 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 026/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 16/3/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-03-16 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 026/2009 aprovado, em turno único, no dia 16/3/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-03-16 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 026/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 16/3/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-03-13 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 18/3/2009. |
| 2009-03-11 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 11/3/2009 e recebida em 12/3/2009. |
| 2009-03-09 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 006/2009, em segundo turno, no dia 9/3/2009, por sete votos favoráveis, três votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência |
| 2009-03-09 | Aprovado em Plenário | P | Despacho do Presidente indefere o Requerimento n.º 101/2009, em 9/3/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-03-09 | Aprovado em Plenário | P | Apresentado Requerimento nº 101/2009, de autoria do Vereador José Inácio (ver Documento Acessório), que requer anulação da votação, em primeiro turno, realizada em 2/3/2009, face à ofensa ao inciso X do art. 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí. |
| 2009-03-02 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei nº 006/2008, em primeiro turno, no dia 2/3/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-03-02 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 017/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2009, aprovado em turno único, no dia 2/3/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-03-02 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 017/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2009, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 2/3/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-02-26 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 6/3/2009. |
| 2009-02-26 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 26/2/2009 e recebida em 26/2/2009. |
| 2009-02-26 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 016/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2009, aprovado em turno único, no dia 26/2/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-02-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 016/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2009, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 26/2/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-02-19 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 27/2/2009. |
| 2009-02-19 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 19/2/2009 e recebida em 19/2/2009. |
| 2009-02-19 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 015/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2009, aprovado em turno único, no dia 19/2/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-02-17 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 015/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 17/2/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-02-09 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 17/2/2009. |
| 2009-02-09 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 9/2/2009 e recebida em 9/2/2009. |
| 2009-02-09 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes em 9/2/2009. Vereador Euler Braga. |
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