| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2009 |
| Date | 2009-02-26 |
| Ementa | INCLUI ENTIDADE NO ANEXO III DA LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 1380 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-04-29 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 008/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.590, de 28 de abril de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-04-28 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 119/GSC, de 28/4/2009, encaminha cópia da redação final do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 008/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob n.º4832/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-04-27 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 044/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/4/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-04-27 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 044/2009 aprovado, em turno único, no dia 27/4/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-04-27 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 044/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 27/4/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-04-24 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 30/4/2009. |
| 2009-04-23 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 23/4/2009 e recebida em 23/4/2009. |
| 2009-04-22 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 008/2009, devidamente emendado, em segundo turno, no dia 22/4/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-04-13 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Substitutivo nº 001, devidamente emendado, ao Projeto de Lei nº 008/2009, em primeiro turno, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2009-04-13 | Aprovado em Plenário | U | Aprovada a Emenda Substitutiva nº 001 ao Substitutivo nº 001 do Projeto de Lei nº 008/2009, em turno único, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2009-04-06 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 032/2009, favorável ao Substitutivo n.º 001/2009 do Projeto de Lei n.º 008/2009 e à Emenda Substitutiva n.º 001/2009, aprovado em turno único, no dia 6/4/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-04-03 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 032/2009, favorável ao Substitutivo n.º 01 e à Emenda Substitutiva n.º 01, apresentados ao Projeto de Lei n.º 008/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 3/4/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-04-01 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 6/4/2009. |
| 2009-03-31 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 31/3/2009 e recebida em 1/4/2009. |
| 2009-03-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 029/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 008/2009 na forma do Substitutivo n.º 01, aprovado em turno único, no dia 30/3/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-03-24 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 029/2009, favorável ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei n.º 008/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 24/3/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-03-20 | Aguardando Parecer | — | Ofício Gabin n.º 091/09 encaminha cópia do 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2006, sendo recebido pelo SACOM em 20/3/2009 (ver Documento Acessório) Prazo do reltor: 27/3/2009 |
| 2009-03-16 | Em Diligência | — | Recebido, numere-se, publique-se a Emenda Substitutiva nº 001/2009 ao Substitutivo n.º 001 do Projeto de Lei nº 008/2009 (ver Documento Acessório), apresentada pelo Senhor Prefeito Antério Mânica em 13/3/2009. |
| 2009-03-09 | Em Diligência | — | Ofício n.º 007/SACOM, de 9/3/2009, encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Relatório n.º 001/SAFOFC (ver Documento Acessório). |
| 2009-03-09 | Em Diligência | — | Memorando n.º 002/SAFOFC encaminha o Relatório n.º 001/2009 relativo à análise do Substitutivo n.º 001/2009 ao Projeto de Lei n.º 008/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-03-05 | Em Diligência | — | Recebido, numerado, publicado o Substitutivo nº 001/2009 ao Projeto de Lei nº 008/2009 (ver Documento Acessório), apresentado pelo Senhor Prefeito Antério Mânica. Unaí, 5/3/2009. |
| 2009-03-03 | Em Diligência | — | Ofício n.º 005/SACOM, de 3/3/2009, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicita esclarecimentos e documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 008/2009, sendo protocolizado no dia 4/3/2009 sob o n.º 2531/09 (ver Documento Acessório). Prazo final da Dilegência: 19/3/2009 |
| 2009-03-02 | Em Diligência | — | O Vereador Tadeu por ocasião da 6ª Reunião Ordinária da CCLJRDH, realizada em 2/3/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 008/2009, no sentido de solicitar do autor da proposição esclarecimentos e documentos para instrução do processo, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2009-02-26 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 10/3/2009. |
| 2009-02-26 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 26/2/2009 e recebida em 26/2/2009. |
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