| 2021-11-03 |
Arquivado |
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Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 69/2021, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.418, de 28 de outubro de 2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-28 |
Finalização do Processo |
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Lei n.º 3.418, de 28 de outubro de 2021, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2021-10-26 |
Encaminhado para Sanção e Promulgação |
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Ofício n.º 503/GSC, de 26/10/2021, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 69/2021 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 27/10/2021 sob o n.º 18991/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 301/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-10-25 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-10-25 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer de Redação Final n.º 301/2021, ao Projeto Lei n.º 69/2021, aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-10-22 |
Parecer Apresentado |
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Parecer de Redação Final n.º 301/2021, de relatoria da Vereadora Andréa Machado, ao Projeto Lei n.º 69/2021, apresentado em 22/10/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-19 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão de parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-10-18 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 18/10/2021. |
| 2021-10-13 |
Aprovado em Plenário |
U |
Aprovado o Projeto de Lei n.º 69/2021, em turno único, no dia 13/10/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2021-10-04 |
Anunciado para Ordem do Dia |
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Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2021-09-27 |
Finalização da Tramitação nas Comissões |
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Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-09-27 |
Parecer Aprovado |
U |
Parecer n.º 262/2021, favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2021, aprovado em turno único, no dia 27/9/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-09-20 |
Parecer Apresentado |
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Parecer n.º 262/2021, de relatoria do Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2021, apresentado em 20/9/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-09-13 |
Aguardando Parecer |
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Em atenção à solicitação, o Vereador Alino Coelho envia o Ofício n.º 032/GAB/PSDB/VER. ALINO COELHO, de 9/9/2021, encaminhando documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 69/2021, protocolizado no dia 9/9/2021 sob o n.º 2461 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 13/9/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-27 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 39/SACOM, de 27/8/2021, encaminhado ao Vereador Alino Coelho, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 69/2021 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, recebido no dia 30/8/2021. (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-23 |
Em Diligência |
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O Vereador Professor Diego por ocasião da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 23/8/2021, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 69/2021, no sentido de oficiar o Vereador autor, Alino Coelho, solicitando informações para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-09 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-08-02 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 2/8/2021. |
| 2021-08-02 |
Em Tramitação |
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Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n. º 69/2021. Unaí, 2/8/2021. Vereador Paulo Arara. |