| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2021 |
| Date | 2021-08-02 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VALDIVINO ALVES FERREIRA. |
| native_id | 13807 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-10-25 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 70/2021, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.415, de 21 de outubro de 2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-21 | Finalização do Processo | — | Lei n.º 3.415, de 21 de outubro de 2021, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2021-10-19 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 494/GSC, de 19/10/2021, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 70/2021 para sanção e promulgação, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 18307/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-18 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 287/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-10-13 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-10-13 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 287/2021, ao Projeto de Lei n.º 70/2021, aprovado em turno único, no dia 13/10/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-10-08 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 287/2021, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, ao Projeto de Lei n.º 70/2021, apresentado em 8/10/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-04 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão do parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-10-04 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 4/10/2021. |
| 2021-09-27 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 70/2021, em turno único, no dia 27/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2021-09-20 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2021-09-20 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-09-20 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 256/2021, favorável ao Projeto de Lei n.º 70/2021, aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-09-16 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 256/2021, de relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 70/2021, apresentado em 16/9/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-09-13 | Aguardando Parecer | — | Em atenção à solicitação, o Alino Coelho envia o Ofício n.º 033/GAB/PSDB/VER. ALINO COELHO, de 9/9/2021, encaminhando documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 70/2021, protocolizado no dia 9/9/2021 sob o n.º 2462 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 13/9/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-27 | Em Diligência | — | Ofício n.º 40/SACOM, de 27/8/2021, encaminhado ao Vereador Alino Coelho, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 70/2021 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, recebido no dia 30/8/2021. (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-23 | Em Diligência | — | O Vereador Petrônio Nego Rocha por ocasião da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 23/8/2021, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 70/2021, no sentido de oficiar o Vereador autor, Alino Coelho, solicitando informações para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-09 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Petrônio Nego Rocha, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2021-08-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/8/2021. |
| 2021-08-02 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n. º 70/2021. Unaí, 2/8/2021. Vereador Paulo Arara. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-17T14:00:40.639432-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 14 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N. º /2021 Altera a denominação da rua que menciona para Valdivino Alves Ferreira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua 2, situada no Povoado do Jataí, no Município de Unaí (MG), para Valdivino Alves Ferreira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 21 de junho de 2021; 77.º da Instalação do Município. VEREADOR ALINO COELHO Presidente do Diretório Municipal do PSDB Líder do PSDB JUSTIFICATIVA O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o Senhor Valdivino Alves Ferreira, um homem simples, honesto, trabalhador e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Nascido na cidade de João Pinheiro (MG), em 18 de novembro de 1956, era filho do Senhor Antônio Alves Ferreira (in Memorian) e da Senhora Rita Maria de Jesus (in Memorian). Mudou-se para o Distrito do Jataí aos 08 (oito) anos de idade. Era casado com a Senhora Maria de Lourdes Silva Ferreira, com quem teve 03 (três) filhos: Warlem, Arlene e Maria. O Senhor Antônio tinha uma Mercearia no Jataí onde vendia de tudo, com muita presteza e dedicação. Além de comerciante, era também motorista, trazia os moradores locais para fazerem suas compras e passeios em Unaí. Homem digno, honroso e leal sempre ficava à frente da Administração do Povoado do Jataí. Amava a Terra que vivia e sempre dizia: lá viveu e lá morreria e foi assim que aconteceu, faleceu em 18 de outubro de 2.009, aos 52 (cinquenta e dois) anos. Ressaltando que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao projeto Certidão de Óbito e Curriculum do homenageado, bem como o Croqui e a Certidão expedida pela Prefeitura Municipal, como se faz necessário. Assim, na condição de vereador, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este Projeto de Lei. Pelos motivos expostos, requer-se a deliberação e aprovação deste Projeto de Lei. Unaí, 21 de junho de 2021; 77º da Instalação do Município. VEREADOR ALINO COELHO Presidente do Diretório Municipal do PSDB Líder do PSDB CURRICULUM VALDIVINO ALVES FERREIRA nasceu em 18 de novembro de 1956 em João Pinheiro (MG). Era filho do Senhor Antônio Alves Ferreira (in Memorian) e da Senhora Rita Maria de Jesus (in Memorian). Era casado com a Senhora Maria de Lourdes Silva Ferreira, com quem teve 03 (três) filhos: Warlem, Arlene e Maria. Mudou-se para o Povoado do Jataí aos 08 (oito) anos de idade. Valdivino Alves Ferreira era um homem simples, honesto, trabalhador e um grande sonhador, morou desde os 08 (oito) anos de idade na Vila. Ali construiu sua casa e criou seus 03 (três) filhos. Possuía um comércio dentro da Vila onde vendia do Whisky à pinga alambicada, fabricada ali mesmo na região. Vendia do gás ao arroz, feijão e macarrão para uma refeição abençoada, nem de lá os vizinhos precisavam sair. Atendia sempre com muita dedicação e apreço, um homem com várias funções, era assim, sempre disposto a ajudar! Nessas várias funções era motorista, fazia o tráfego dos moradores da região para Unaí, cidade mais próxima para eventuais compras e passeios. Lavrador, ele mesmo plantava e cuidava de suas colheitas, fornecendo assim, emprego para os vizinhos da Vila. Com todo empenho ficava à frente da Administração da Comunidade, sendo assim, por muitos mandatos o Presidente da Associação da Vila Jataí. Homem digno e honroso da Terra em que vivia, amava e cuidava. E seu “bordão” era que lá viveu e lá morreria, assim como dito cujo ocorreu, deixando saudades eternas. Faleceu em 18 de outubro de 2.009, com 52 (cinquenta e dois) anos. Será sempre lembrado pela sua lealdade e dedicação com todos da região. Um membro que merece com todo amor e saudade que deixou uma lembrança para todos os que ali vivem, tendo assim, um logradouro com seu nome, onde lembra dedicação, cuidado, amor e lealdade.