| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2021 |
| Date | 2021-08-02 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OLÍMPIO DE OLIVEIRA MACHADO. |
| native_id | 13808 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-11-03 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 71/2021, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.420, de 28 de outubro de 2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-28 | Finalização do Processo | — | Lei n.º 3.420, de 28 de outubro de 2021, sancionada e promulgada pelo Prefeito José Gomes Branquinho. |
| 2021-10-26 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 504/GSC, de 26/10/2021, encaminha cópia da redação final ao Projeto de Lei n.º 71/2021 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 27/10/2021 sob o n.º 18992/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-25 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 302/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-10-25 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-10-25 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 302/2021, ao Projeto Lei n.º 71/2021, aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-10-22 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 302/2021, de relatoria d Vereador Professor Diego, ao Projeto Lei n.º 71/2021, apresentado em 22/10/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-10-19 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Professor Diego, relator designado, para emissão de parecer de redação final com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-10-18 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 18/10/2021. |
| 2021-10-13 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 71/2021, em turno único, no dia 13/10/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
| 2021-10-04 | Anunciado para Ordem do Dia | — | Anunciado para ser apreciado na ordem do dia da reunião seguinte. |
| 2021-09-27 | Finalização da Tramitação nas Comissões | — | Encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na ordem do dia. |
| 2021-09-27 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 265/2021, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2021, aprovado em turno único, no dia 27/9/2021, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2021-09-20 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 265/2021, de relatoria do Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2021, apresentado em 20/9/2021 (ver Documento Acessório) |
| 2021-09-13 | Aguardando Parecer | — | Em atenção à solicitação, o Vereador Alino Coelho envia o Ofício n.º 034/GAB/PSDB/VER. ALINO COELHO, de 9/9/2021, encaminhando documentos para instrução do Projeto de Lei n.º 71/2021, protocolizado no dia 9/9/2021 sob o n.º 2458 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 13/9/2021 (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-27 | Em Diligência | — | Ofício n.º 41/SACOM, de 27/8/2021, encaminhado ao Vereador Alino Coelho, informa sobre a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 71/2021 e solicita envio de documentos para instrução da matéria, recebido no dia 30/8/2021. (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-23 | Em Diligência | — | O Vereador Eugênio Ferreira por ocasião da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 23/8/2021, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 71/2021, no sentido de oficiar o Vereador autor, Alino Coelho, solicitando informações para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2021-08-09 | Aguardando Parecer | — | Proposição recebida e encaminhada ao Vereador Eugênio Ferreira, relator designado, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Legislativa Neide Martins. |
| 2021-08-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/8/2021. |
| 2021-08-02 | Em Tramitação | — | Recebido, numerado e publicado o Projeto de Lei n. º 71/2021. Unaí, 2/8/2021. Vereador Paulo Arara. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-25T15:17:31.415845-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 13 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N. º /2021 Altera a denominação da rua que menciona para Olímpio de Oliveira Machado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 96, inciso VII da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Unaí decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua 1, situada no Povoado do Jataí, no Município de Unaí (MG), para Olímpio de Oliveira Machado. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Unaí, 21 de junho de 2021; 77.º da Instalação do Município. VEREADOR ALINO COELHO Presidente do Diretório Municipal do PSDB Líder do PSDB JUSTIFICATIVA O projeto em apreço é de extrema relevância, pois visa homenagear o Senhor Olímpio de Oliveira Machado, um homem honesto, íntegro, idôneo e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Nascido na cidade de Pompéu (MG), em 15 de janeiro de 1940, era filho do Senhor Alexandre Martins de Oliveira Machado e da Senhora Joana Cordeiro de Oliveira (in Memorian). Mudou-se para Unaí (MG) ainda pequeno, com seus pais, que, adquiriram uma propriedade na região do Jataí chamada Vargem Bonita, era casado com a Senhora Nilda Maria Goncalves Machado, com quem teve 04 (quatro) filhos, infelizmente 01 (um) já falecido, sendo os outros 03 (três): Marta, Valter e Valdeon. Faleceu em 05 de fevereiro de 1.980, aos 39 (trinta e nove) anos. O Senhor Olímpio implantou o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) no Povoado do Jataí. O MOBRAL teve como objetivo promover a alfabetização funcional para os analfabetos. Trabalhou durante todos esses anos em nosso Município. Homem íntegro, trabalhador, deu emprego para muitos que ali residiam. Tinha em sua fazenda muitos meeiros. Trabalhou durante todos esses anos em nosso Município. Ressaltando que, a presente proposição está devidamente instruída conforme a Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, a qual preceitua em anexo ao projeto Certidão de Óbito e Curriculum do homenageado, bem como o Croqui e a Certidão expedida pela Prefeitura Municipal, como se faz necessário. Assim, na condição de vereador, solicito o apoio dos ilustres e nobres pares a este Projeto de Lei. Pelos motivos expostos, requer-se a deliberação e aprovação deste Projeto de Lei. Unaí, 21 de junho de 2021; 77º da Instalação do Município. VEREADOR ALINO COELHO Presidente do Diretório Municipal do PSDB Líder do PSDB CURRICULUM OLIMPIO DE OLIVEIRA MACHADO nasceu em de 15 de janeiro de 1940 em Pompéu (MG). Era filho do Senhor Alexandre Martins de Oliveira Machado e da Senhora Joana Cordeiro de Oliveira (in Memorian). Era casado com a Senhora Nilda Maria Goncalves Machado, com quem teve 04 (quatro) filhos, infelizmente 01 (um) já falecido, sendo os outros 03 (três): Marta, Valter e Valdeon. Mudou-se para Unaí (MG) ainda pequeno, com seus pais, que, adquiriram uma propriedade na região do Jataí chamada Vargem Bonita. Trabalhou durante todos esses anos em nosso Município, Pensando em melhorar a vida daquelas pessoas que moravam no povoado do Jataí, ajudou a implantar o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização). O MOBRAL teve como objetivo promover a alfabetização funcional para os analfabetos. Era um homem de muita fé, gostava de rezar o terço e sempre fazia novenas acompanhado das pessoas que tinham a mesma devoção. Criou a folia de Reis na região, a qual hoje é tradição. Homem íntegro, trabalhador, deu emprego para muitos que ali residiam. Tinha em sua fazenda muitos meeiros. Faleceu em 05 de fevereiro de 1.980, com 39 (trinta e nove) anos. Era um homem muito querido e admirado por todos. Muito receptivo e comunicativo, era líder em sua região. Um ser admirável que deixou, além da saudade, muito ensinamento.