| 2024-12-30 |
Arquivado |
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Portaria n.º 5.439, de 30 de dezembro de 2024, determina o arquivamento da Petição n.º 2/2022, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno. |
| 2024-12-30 |
Em Tramitação |
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(Lançamento feito somente para retornar a unidade local para o Presidente, considerando a imposição do programa de que a última unidade local é a próxima unidade de destino). |
| 2022-10-18 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 105/SACOM, de 18/10/2022, encaminhado ao Vereador Rafhael de Paulo, encaminha cópia do Relatório Final, recebido no dia 20/10/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-10-17 |
Em Tramitação |
— |
Ofício n.º 104/SACOM, de 17/10/2022, encaminhado a Secretária Denise Aparecida de Oliveira, solicita esclarecimentos, recebido no dia 18/10/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-10-17 |
Parecer Aprovado |
U |
Relatório s/n, favorável ao arquivamento da Petição n.º 2/2022, aprovado em turno único, no dia 17/10/2022, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2022-10-13 |
Em Tramitação |
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Relatório final da Petição n.º 2 apresentado em 13/10/2022 (ver documento acessório). |
| 2022-10-10 |
Aguardando Parecer |
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A Vereadora Andréa Machado requereu em 10/10/2022, a prorrogação do seu prazo de relatora por dois dias, sendo deferida na mesma data. |
| 2022-10-03 |
Aguardando Parecer |
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Proposição recebida e encaminhada a Vereadora Andréa Machado, relatora autodesignada, para emissão de parecer com o assessoramento da Consultora Jurídica Fernanda Duque. |
| 2022-08-22 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 113/2022, de 18/8/2022, encaminhado pelo Vereador Rafhael de Paulo, solicitando informações sobre a tramitação da Petição n.º 2/2022, protocolizado no dia 16/8/2022 sob o n.º 2386 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 22/8/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-05-24 |
Em Tramitação |
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Em atenção ao Ofício n.º 69/Sacom, a Senhora Denise Aparecida de Oliveira envia o Ofício n.º 294/2022/Segov, de 23/5/2022, justificando ausência e solicitando que lhe seja enviada a lista de informações desejadas pela Comissão, protocolizado no dia 23/5/2022 sob o n.º 1570 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 24/5/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-05-17 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 69/SACOM, de 17/5/2022, reitera a convocação a Senhora Denise Aparecida de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 2/2022, recebido no dia 17/5/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-05-04 |
Em Tramitação |
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A Petição n.º 2/2022 foi submetida à discussão na 3ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada no dia 4/5/2022, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2022-05-04 |
Em Tramitação |
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Comunicação Interna n.º 21/2022/HMU/COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM, apresentada pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Floriano Antônio Ratkiewicz, durante a 3ª reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 4/5/2022 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 4/5/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-05-04 |
Em Tramitação |
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Ofício/SESAU PMU n.º 82/2022, de 3/5/2022, comunica impossibilidade de comparecer à Reunião Extraordinária da Comissão por motivo de reunião agendada anteriormente para o mesmo dia horário e o envio da Servidora Sibelle Lourenço de Brito para representá-la, protocolizado no dia 3/5/2022 sob o n.º 1236 e despachado pela Presidente da Comissão no dia 4/5/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-05-03 |
Em Tramitação |
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Despacho do Presidente da Câmara reúne por continência as Petições de n.ºs 2 e 3/2022 e distribui à comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social para apreciação simultânea das mesmas, nos termos do artigo 174 do Regimento Interno. |
| 2022-05-03 |
Em Tramitação |
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Despacho da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social devolve as Petições n.º 2 e 3/2022 e solicita a reunião das mesmas para que sejam apreciadas simultaneamente. (ver Documento Acessório) |
| 2022-04-19 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 45/SACOM, de 19/4/2022, convoca a Senhora Sibele Lourenço de Brito para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 2/2022, recebido no dia 25/4/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-04-19 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 44/SACOM, de 19/4/2022, convoca a Senhora Rejane Aparecida da Costa Borges para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 2/2022, recebido no dia 19/4/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-04-19 |
Em Tramitação |
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Ofício n.º 43/SACOM, de 19/4/2022, convoca a Senhora Denise Aparecida de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a Petição n.º 2/2022, recebido no dia 19/4/2022 (ver Documento Acessório). |
| 2022-04-18 |
Em Tramitação |
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A Petição n.º 2/2021 foi submetida à discussão nas 2ª e 3ª reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, realizadas nos dias 11 e 18/4/2021, conforme registrado em atas (ver Documento Acessório). |
| 2022-04-11 |
Em Tramitação |
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Proposição recebida em 11/4/2022 com a determinação de inclusão no Ordem do Dia. |
| 2022-04-06 |
Em Tramitação |
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Proposição distribuída em 6/4/2022. |
| 2022-04-06 |
Em Tramitação |
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Recebida, numerada e publicada a Petição n.º 2/2022. Unaí, 6/4/2022. Vereador Valdmix Silva. |