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materia nº 6/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2009
Date 2009-04-13
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.
native_id1482

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2009-05-26 Arquivado — Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 192, de 26 de maio de 2009 (ver Documento Acessório).
2009-05-25 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 069/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 25/5/2009, por oito votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2009-05-25 Parecer Aprovado U Parecer de Redação Final n.º 069/2009 aprovado, em turno único, no dia 25/5/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator).
2009-05-22 Parecer Apresentado — Parecer de Redação Final n.º 069/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 22/5/2009 (ver Documento Acessório).
2009-05-19 Aguardando Parecer — Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 22/5/2009.
2009-05-19 Em Tramitação — Proposição distribuída em 19/5/2009 e recebida em 19/5/2009.
2009-05-18 Aprovado em Plenário U Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, em turno único, no dia 18/5/2009, por oito votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2009-05-11 Parecer Aprovado U Parecer n.º 052/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, aprovado em turno único, no dia 11/5/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator).
2009-05-06 Parecer Apresentado — Parecer n.º 052/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 6/5/2009 (ver Documento Acessório).
2009-05-05 Aguardando Parecer — Ofício n.º022/GAB/PR/VTM encaminha documentos para instrução do Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, protocolizado sob o n.º 0764, sendo despachado pelo Presidente da Comissão em 5/5/2009 (ver Documento Acessório). Prazo do Novo Relator: 6/5/2009.
2009-05-04 Aguardando Parecer — Considerando a rejeição do Parecer n.º 048/2009, o Presidente da Comissão, Vereador Ilton Campos, auto designa-se o novo relator. Prazo do novo relator: 6/5/2009.
2009-05-04 Parecer Rejeitado U Parecer n.º 048/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, rejeitado em turno único, no dia 4/5/2009, por um voto contrário, nenhum voto favorável, uma abstenção e nenhuma ausência.
2009-04-30 Parecer Apresentado — Parecer n.º 048/2009, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 30/4/2009 (ver Documento Acessório).
2009-04-16 Aguardando Parecer — Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 30/4/2009.
2009-04-15 Em Tramitação — Proposição distribuída em 15/4/2009 e recebida em 16/4/2009.
2009-04-13 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí, 13/4/2009. Vereador Euler Braga.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2009
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à 
Sorveteria Moranguinhos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, I, “d”, da Resolução n° 195, de 25 de
novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal de Unai decreta e ele, em seu nome,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Diploma de Mérito Empresarial à Sorveteria Moranguinhos
pelo seu destaque na atividade comercial, especialmente na geração de empregos e no
fortalecimento da atividade econômica no Município de Unai(MG).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí, 2 de abril de 2009; 65º da Instalação do Município
 
VEREADOR THIAGO MARTINS
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
O projeto de Decreto Legislativo ora proposto para aprovação nesta Egrégia Casa visa
prestar á Sorveteria Moranguinhos um justo reconhecimento pelo seu destaque na atividade
comercial, especialmente na geração de empregos e no fortalecimento da atividade econômica no
Município.
A mencionada empresa existe no mercado a quase 23 anos,desenvolvendo um trabalho
de seriedade e comprometimento com seus clientes, fornecedores e funcionários.
Está sempre a disposição da sociedade quando solicitada, dando oportunidade a pessoas
que em nossos dias já estão excluídas do mercado de trabalho, como os idosos.
Desta forma, este signatário espera contar com o respaldo dos eméritos Pares para a
aprovação do presente propositivo.
Unai, 2 de abril de 2009; 65° da instalação do Município.
VEREADOR THIAGO MARTINS
Vice-Presidente

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