| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2009 |
| Date | 2009-04-15 |
| Ementa | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010. |
| native_id | 1490 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-06-26 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 019/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º2.598, de 25 de junho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-24 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 192/GSC, de 24/6/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 019/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 24/6/2009 sob o n.º 7395/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-23 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º110/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 23/6/2009, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2009-06-22 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 110/2009 aprovado, em turno único, no dia 22/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-18 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 110/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 18/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-16 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 19/6/2009. |
| 2009-06-16 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 16/6/2009 e recebida em 16/6/2009. |
| 2009-06-15 | Aprovado em Plenário | U | Aprovado o Projeto de Lei n.º 019/2009, em turno único, no dia 15/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-15 | Apresentado no Plenário | — | Recebido, numere-se, publique-se. Indeferido o Requerimento n.º 212/2009, considerando o artigo 191 do Regimento Interno (ver Documento Acessório). Unaí, 15/6/2009. Vereador Euler Braga. |
| 2009-06-08 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 088/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 019/2009, aprovado em turno único, no dia 8/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-04 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 088/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 019/2009, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 4/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-03 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 9/6/2009. |
| 2009-05-15 | Aguardando Emendas | — | Despacho do Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas declara aberto o prazo de quinze dias para apresentação de emendas (ver Documento Acessório). Prazo final: 1/6/2009 |
| 2009-05-15 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 15/5/2009 e recebida em 15/5/2009. |
| 2009-04-17 | Em Tramitação | — | Despacho do Presidente em 17/4/2009 determina a convocação de reunião especial (audiência pública) para o dia 12/5/2009 para a participação da população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2009. Convocação feita por intermédio do Edital n.º 21 de 17/4/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-04-15 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às Comissões Competentes. Unaí, 15/4/2009. Vereador Euler Braga. |
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