| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2009 |
| Date | 2009-04-23 |
| Ementa | AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 1501 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 023/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.599, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 198/GSC, de 30/6/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 023/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 07775/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 121/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 121/2009 aprovado, em turno único, no dia 29/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 121/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 29/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-25 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 29/6/2009. |
| 2009-06-24 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 24/6/2009 e recebida em 25/6/2009. |
| 2009-06-23 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 023/2009, em segundo turno, no dia 23/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-15 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 023/2009, em primeiro turno, no dia 15/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-08 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 087/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2009, aprovado em turno único, no dia 8/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-04 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 087/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2009, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 4/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-02 | Em Diligência | — | Mensagem n.º 24, de 1º de junho de 2009, encaminha declarações que especifica para instrução do Projeto de Lei n.º 023/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-01 | Em Diligência | — | O Vereador Hermes Martins por ocasião da 5ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 1/5/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 023/2009, no sentido de oficiar o Prefeito Antério Mânica, solicitando documentos para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-29 | Aguardando Parecer | — | Memorando n.º 004/SAFOFC, de 28/5/2009, encaminha o Parecer n.º 002/2009 e sugeri a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 023/2009, sendo recebido pelo Presidente da Comissão no dia 29/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-25 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 2/6/2009. |
| 2009-05-25 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 25/5/2009 e recebida em 25/5/2009. |
| 2009-05-25 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 072/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2009, aprovado em turno único, no dia 25/5/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-22 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 072/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2009, de relatoria do Vereador Zé da Estrada, apresentado em 22/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-13 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Zé da Estrada. Prazo do relator: 22/5/2009. |
| 2009-05-12 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 12/5/2009 e recebida em 13/5/2009. |
| 2009-05-11 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 056/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2009, aprovado em turno único, no dia 11/5/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-07 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 056/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 7/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-05 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Tadeu requer do Presidente da Comissão, em 5/5/2009, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. Prazo do relator: 7/5/2009. |
| 2009-04-27 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 5/5/2009. |
| 2009-04-27 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 27/4/2009 e recebida em 27/4/2009. |
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