| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2009 |
| Date | 2009-04-23 |
| Ementa | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS. |
| native_id | 1502 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 024/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.600, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 199/GSC, de 30/6/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 024/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 07774/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 115/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 115/2009 aprovado, em turno único, no dia 29/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 115/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 29/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-25 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 29/6/2009. |
| 2009-06-24 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 24/6/2009 e recebida em 25/6/2009. |
| 2009-06-23 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 024/2009, em segundo turno, no dia 23/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-15 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 024/2009, em primeiro turno, no dia 15/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 079/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 024/2009, aprovado em turno único, no dia 1/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 079/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 29/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-25 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 2/6/2009. |
| 2009-05-25 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 25/5/2009 e recebida em 25/5/2009. |
| 2009-05-25 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 068/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 024/2009, aprovado em turno único, no dia 25/5/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-21 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 068/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 024/2009, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 21/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-13 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 21/5/2009. |
| 2009-05-12 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 12/5/2009 e recebida em 13/5/2009. |
| 2009-05-11 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 055/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 024/2009, aprovado em turno único, no dia 11/5/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-06 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 055/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 024/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 6/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-05 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Ilton Campos requer do Vice-Presidente da Comissão, em 5/5/2009, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. Prazo do Relator: 7/5/2009. |
| 2009-04-27 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 5/5/2009. |
| 2009-04-27 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 27/4/2009 e recebida em 27/4/2009. |
| 2009-04-23 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí (MG), 23/4/2009. Vereador Euler Braga. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.