| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2009 |
| Date | 2009-04-23 |
| Ementa | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA. |
| native_id | 1503 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 025/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.601, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 200/GSC, de 30/6/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 025/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 07773/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 122/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 122/2009 aprovado, em turno único, no dia 29/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 122/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 29/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-25 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 29/6/2009. |
| 2009-06-24 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 24/6/2009 e recebida em 25/6/2009. |
| 2009-06-23 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 025/2009, em segundo turno, no dia 23/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-15 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 025/2009, em primeiro turno, no dia 15/6/2009, por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 2009-06-08 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 089/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2009, aprovado em turno único, no dia 8/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-04 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 089/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2009, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 4/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-01 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 9/6/2009. |
| 2009-06-01 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 1/6/2009 e recebida em 1/6/2009. |
| 2009-06-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 076/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2009, aprovado em turno único, no dia 1/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 076/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2009, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 26/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-20 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 1/6/2009. |
| 2009-05-19 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 19/5/2009 e recebida em 20/5/2009. |
| 2009-05-18 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 059/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2009, aprovado em turno único, no dia 18/5/2009, por um voto favorável, um voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência (prevaleceu o voto do relator). |
| 2009-05-12 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 059/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 12/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-08 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Ilton Campos como novo relator. Prazo do novo relator: 12/5/2009. |
| 2009-05-05 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Olímpio Antunes requer do Presidente da Comissão, em 5/5/2009, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. Prazo do Relator: 7/5/2009. |
| 2009-04-27 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 5/5/2009. |
| 2009-04-27 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 27/4/2009 e recebida em 27/4/2009. |
| 2009-04-23 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí (MG), 23/4/2009. Vereador Euler Braga. |
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