| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2009 |
| Date | 2009-05-05 |
| Ementa | AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
| native_id | 1510 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 026/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.602, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 201/GSC, de 30/6/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 026/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 07772/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 116/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 116/2009 aprovado, em turno único, no dia 29/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 116/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 29/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-25 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 29/6/2009. |
| 2009-06-24 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 24/6/2009 e recebida em 25/6/2009. |
| 2009-06-23 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 026/2009, em segundo turno, no dia 23/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-15 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 26/2009, em primeiro turno, no dia 15/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-08 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 098/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2009, aprovado em turno único, no dia 8/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-08 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 098/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 8/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-08 | Aguardando Parecer | — | Mensagem n.º 25, de 8 de junho de 2009, encaminha laudos de avaliações que especifica para instrução do Projeto de Lei n.º 026/2009(ver Documento Acessório). |
| 2009-06-01 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 9/6/2009. |
| 2009-06-01 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 1/6/2009 e recebida em 1/6/2009. |
| 2009-06-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 077/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2009, aprovado em turno único, no dia 1/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-26 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 077/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2009, de relatoria do Vereador Thiago Martins, apresentado em 26/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-25 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Thiago Martins. Prazo do relator: 2/6/2009. |
| 2009-05-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/5/2009 e recebida em 25/5/2009. |
| 2009-05-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 065/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2009 com a apresentação da Emenda n.º 01, aprovado em turno único, no dia 21/5/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 065/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 19/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-18 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão, Vereador Ilton Campos, auto designa-se novo relator. Prazo do novo relator: 20/5/2009. |
| 2009-05-08 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 18/5/2009. |
| 2009-05-07 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 7/5/2009 e recebida em 8/5/2009. |
| 2009-05-05 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí (MG), 5/5/2009. Vereador Euler Braga. |
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