| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2009 |
| Date | 2009-05-08 |
| Ementa | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1512 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 029/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.604, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-07-01 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 210/GSC, de 1º/7/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 029/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 7796/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 124/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/6/2009, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 124/2009 aprovado, em turno único, no dia 30/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-30 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 124/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 30/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-29 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Olímpio Antunes. Prazo do relator: 3/8/2009. |
| 2009-06-29 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 29/6/2009 e recebida em 29/6/2009. |
| 2009-06-29 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 029/2009, em segundo turno, no dia 29/6/2009, devidamente emendado, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-23 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 029/2009, em primeiro turno, no dia 23/6/2009, devidamente emendado, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-23 | Aprovado em Plenário | U | Emenda Supressiva n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 029/2009 aprovada, em turno único, no dia 23/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-15 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 100/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2009, aprovado em turno único, no dia 15/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-10 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 100/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 019/2009 e à Emenda n.º 01, de relatoria do Vereador Hermes Martins, apresentado em 10/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-03 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Hermes Martins. Prazo do relator: 12/6/2009. |
| 2009-06-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/6/2009 e recebida em 3/6/2009. |
| 2009-06-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 078/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2009 com a Emenda n.º 1, aprovado em turno único, no dia 1/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 078/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2009 com a Emenda n.º 01, de relatoria do Vereador Paulo Arara, apresentado em 29/4/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-22 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Paulo Arara. Prazo do relator: 1/6/2009. |
| 2009-05-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/5/2009 e recebida em 22/5/2009. |
| 2009-05-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 063/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2009, aprovado em turno único, no dia 21/5/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-05-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 063/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2009, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 19/5/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-11 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 19/5/2009. |
| 2009-05-11 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 11/5/2009 e recebida em 11/5/2009. |
| 2009-05-08 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se. Distribua-se às comissões competentes. Unaí (MG), 8/5/2009. Vereador Euler Braga. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.