| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2009 |
| Date | 2009-05-08 |
| Ementa | INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA “JOSÉ ANTONIO FILHO-SEU ZECA”; ALTERA A LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “ INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E A LEI N.º 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA ‘LIRA CAPIM BRANCO’, REESTRUTURA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – ...”. |
| native_id | 1514 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-07-02 | Arquivado | — | Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 030/2009, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 2.605, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-07-01 | Encaminhado para Sanção e Promulgação | — | Ofício n.º 211/GSC, de 1º/7/2009, encaminha cópia da redação final do Projeto de Lei n.º 030/2009 para sanção e promulgação, sendo protocolizado no dia 1º/7/2009 sob o n.º 7797/09 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 131/2009 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 30/6/2009, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2009-06-30 | Parecer Aprovado | U | Parecer de Redação Final n.º 131/2009 aprovado, em turno único, no dia 30/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-30 | Parecer Apresentado | — | Parecer de Redação Final n.º 131/2009, de relatoria do Vereador Tadeu, apresentado em 30/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-30 | Aguardando Parecer | — | Relator do Parecer de Redação Final: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 5/8/2009. |
| 2009-06-30 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 30/6/2009 e recebida em 30/6/2009. |
| 2009-06-30 | Aprovado em Plenário | S | Aprovado o Projeto de Lei n.º 030/2009, em segundo turno, no dia 30/6/2009, devidamente emendado, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2009-06-30 | Aprovado em Plenário | U | Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 030/2009 aprovada, em turno único, no dia 30/6/2009, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção e três ausências. |
| 2009-06-29 | Aprovado em Plenário | P | Aprovado o Projeto de Lei n.º 030/2009, em primeiro turno, no dia 29/6/2009, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 114/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2009 com a Emenda n.º 01, aprovado em turno único, no dia 29/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-29 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 114/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2009, de relatoria do Vereador Olímpio Antunes, apresentado em 29/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-26 | Aguardando Parecer | — | Considerando a perda de prazo do relator para emissão de parecer, o Presidente da Comissão designa o Vereador Olímpio Antunes como novo relator. Prazo do novo relator: 30/6/2009. |
| 2009-06-22 | Aguardando Parecer | — | Em atenção à solicitação, o Prefeito Antério Mânica envia a Mensagem n.º 31, de 19/6/2009, que presta informações para instrução do Projeto de Lei n.º 030/2009 (ver Documento Acessório). Prazo Relator: 25/6/2009. |
| 2009-06-16 | Em Diligência | — | Ofício n.º 029/SACOM, de 16/6/2009, encaminhado ao Prefeito Antério Mânica, solicita informações para instrução do Projeto de Lei n.º 030/2009, sendo protocolizado no dia 16/6/2009 sob o n.º 6950/09 (ver Documento Acessório). Prazo final da Diligência: 1/8/2009 |
| 2009-06-15 | Em Diligência | — | O Vereador Tadeu por ocasião da 7ª Reunião Ordinária da CFTOTC, realizada em 15/6/2009, requereu verbalmente a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 030/2009, no sentido de oficiar o Prefeito Antério Mânica, solicitando informações para instrução da matéria, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-15 | Aguardando Parecer | — | O Vereador Tadeu requer do Presidente da Comissão, em 15/6/2009, a prorrogação, por dois dias, do prazo como relator, sendo deferida na mesma data. |
| 2009-06-10 | Aguardando Parecer | — | Memorando n.º 005/SAFOFC, de 10/6/2009, encaminha o Parecer n.º 003/2009 e sugeri a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 030/2009, sendo recebido pelo Presidente da Comissão no dia 10/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-06-03 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Tadeu. Prazo do relator: 12/6/2009. |
| 2009-06-02 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 2/6/2009 e recebida em 3/6/2009. |
| 2009-06-01 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 083/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2009 com a Emenda n.º 01, aprovado em turno único, no dia 1/6/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2009-06-01 | Parecer Apresentado | — | Parecer n.º 083/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2009 com a Emenda n.º 01, de relatoria do Vereador Ilton Campos, apresentado em 1/6/2009 (ver Documento Acessório). |
| 2009-05-22 | Aguardando Parecer | — | Relator: Vereador Ilton Campos. Prazo do relator: 2/6/2009. |
| 2009-05-22 | Em Tramitação | — | Proposição distribuída em 22/5/2009 e recebida em 22/5/2009 |
| 2009-05-21 | Parecer Aprovado | U | Parecer n.º 066/2009, favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2009, aprovado em turno único, no dia 21/5/2009, por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
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